Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 19/09/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenções Sociais para o Exercício de 2007 e Dá Outras Providências.

Data: 10/09/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenções Sociais para o Exercício de 2007 e Dá Outras Providências.

Data: 10/09/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenções Sociais para o Exercício de 2007 e Dá Outras Providências.

Data: 05/09/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social a Associação Turística Rural e Ação Soc. Produtores Rurais e Moradores da Chácara Pena.

Data: 05/09/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Nely de Souza a Um Servidão Neste Município.

Data: 22/08/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Retirada de Postes Pela Ampla, Que Estiverem Em Local Indevido.

Data: 08/08/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção a Associação de Moradores do Bairro São Luiz Durante o Exercício de 2007.

Data: 16/07/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo Sobre as Alterações na Legislação Tributária para o Exercício Financeiro de 2008.

Data: 02/07/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio Com a Associação Comercial, Industrial, Agrícola de Cordeiro, de Acordo Com o Item XXVI Art. 149 da Lei Orgânica do Município Visando Realização da 65 Exposição Agropecuária de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 02/07/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 27/06/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Isenção de Taxas, Impostos e Contribuições Relacionadas Ao Patrimônio do Estado do Rio de Janeiro e, de Suas Autarquias e Fundações Públicas.

Data: 25/06/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Corte de Energia Elétrica Pela Ampla nos Fins de Semana e Dá Outras Providências.

Data: 20/06/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Sr. José Câncio Guimarães a Uma Travessa Neste Município.

Data: 20/06/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Fica Alterado o Artigo 4º da Lei Municipal Nº 854, de 08 de Outubro de 1999.

Data: 18/06/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Considera de Utilidade Pública Ao Instituto Agenor Bens.

Data: 31/05/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Reorganização e Reestruturação do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cordeiro, IPAMC, e Dá Outras Providências.

Data: 30/05/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Alto do Retiro - Amar.

Data: 28/05/2007
Categoria: Leis Ordinárias
A Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.

Data: 28/05/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Implantar Assistência Psicológica e Psicopedagógica Em Todos os Estabelecimentos de Ensino Básico Público, Com o Objetivo de Diagnosticar e Prevenir Problemas de Aprendizagem

Data: 23/05/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Insere tabela de símbolo e remuneração básica no texto da lei Municipal que autoriza a contratação Temporária de Pessoal para atendimento a demanda Urgente ou excepcional do Município de Cordeiro.