Lei Ordinária nº 1282/2006
Data: 18/12/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza Ingresso de Pastores Evangélicos, Padres e Demais Oficiantes de Todos os Credos nos Hospitais da Rede Municipal e Privada e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1272/2006
Data: 13/12/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Reserva de Vagas Pessoas Portadoras de Deficiência nas Contratações para Prestação de Serviços Com Fornecimento de Mão de Obra Ao Município.
Lei Ordinária nº 1273/2006
Data: 13/12/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Corte de Energia Elétrica Pela Ampla nos Fins de Semana e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1275/2006
Data: 13/12/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para Realização de Convênio a Ser Realizado Entre o Município de Cordeiro e a Aciacor.
Lei Ordinária nº 1276/2006
Data: 13/12/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para Realização de Convênio a Ser Realizado Entre o Município de Cordeiro e a Entidade Qualivida- Qualidade de Vida.
Lei Ordinária nº 1274/2006
Data: 13/12/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Obrigatoriedade a da Retirada de Postes Pela Ampla, Que Estiverem Em Local Indevido.
Lei Ordinária nº 1270/2006
Data: 29/11/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Garante as o Parturientes Direito à Presença de Acompanhante Durante 0 Trabalho de Parto, Parto e Pós-parto Imediato, no Âmbito do Município de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 1269/2006
Data: 30/10/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Cria nos Estabelecimentos Municipais de Ensino, o Programa de Atendimento Aos Indivíduos Portadores Deficiência Auditiva.
Lei Ordinária nº 1267/2006
Data: 09/10/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nova Redação a Lei no 1259/2006 Que Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar Orçamento do Município.
Lei Ordinária nº 1266/2006
Data: 04/10/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para Realização de Convênio a Ser Realizado Entre o Município de Cordeiro e a Liga Cordeirense para a Execução dos Jogos Estudantis Municipais do Ano de 2006 nos Termos Desta Lei.
Lei Ordinária nº 1265/2006
Data: 18/09/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Ademir Milano de Oliveira à Quadra de Esportes do Bairro Iperj.
Lei Ordinária nº 1263/2006
Data: 30/08/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social a Associação Turística Rural e Ação Soc. Produtores Rurais e Moradores da Chácara Pena.
Lei Ordinária nº 1258/2006
Data: 16/08/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Regulamenta a Possibilidade de Parcelamento de Impostos Em Atraso Perante o Município de Cordeiro Providências.
Lei Ordinária nº 1261/2006
Data: 16/08/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Concede Aumento de Subvenção Ao Hospital Antônio Castro.
Lei Ordinária nº 1260/2006
Data: 16/08/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenções Sociais para o Exercício de 2006 e Dá Providências.
Lei Ordinária nº 1259/2006
Data: 16/08/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito no Orçamento do Município para o Exercício de 2006.
Lei Ordinária nº 1256/2006
Data: 07/08/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Insere os Serviços de Mão de Obra de Construção Civil a Construção Destinada Predial Não Residencial no Rol dos Serviços de Alíquota Diferenciada e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1257/2006
Data: 07/08/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção a Associação de Moradores do Bairro São Luiz Durante o Exercício de 2006.
Lei Ordinária nº 1255/2006
Data: 12/07/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo Sobre as Alterações na Legislação Tributária para o Exercício Financeiro de 2007.
Lei Ordinária nº 1253/2006
Data: 10/07/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Dia Municipal da Música Eletrônica, e Dá Outras Providências.
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