Lei Ordinária nº 1184/2005
Data: 25/05/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Clevi Rodrigues Nascimento a Uma Rua Neste Município.
Lei Ordinária nº 1178 /2005
Data: 23/05/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Prorroga o Prazo de Isenção e Parcelamento de Tributo Municipal, Institui o Calendário Fiscal e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1180/2005
Data: 23/05/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Abono Mensal para os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, Inativos e Pensionistas e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1179/2005
Data: 23/05/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para Realização de Convênio a Ser Realizado Entre o Município de Cordeiro e o Colégio Cenecista Santa Mônica.
Lei Ordinária nº 1181/2005
Data: 23/05/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Altera o Inciso Iv do Artigo 4º da Lei Municipal Nº 1145, de 11 de Janeiro de 2005.
Lei Ordinária nº 1176/2005
Data: 18/05/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Programa Municipal de Saúde Vocal, Voltado Aos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino.
Lei Ordinária nº 1172/2005
Data: 16/05/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o Atendimento Preferencial Aos Deficientes Mentais Em Postos de Saúde, Hospital, Clínicas e Outros Estabelecimentos Similares e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1171/2005
Data: 16/05/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para Realização de Convênio a Ser Realizado Entre o Município de Cordeiro e a Entidade Lavrinhas Futebol Clube.
Lei Ordinária nº 1173/2005
Data: 16/05/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Com Deficiência Física, Mental E/ou Sensorial e Cria Facilidades para a Sua Integração Social e Urbana.
Lei Ordinária nº 1175/2005
Data: 16/05/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para Realização de Convênio a Ser Realizado Entre o Município de Cordeiro e a Entidade Coral Vila Lobos.
Lei Ordinária nº 1174 /2005
Data: 16/05/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Ary de Arruda Curty a Uma Rua Neste Município.
Lei Ordinária nº 1169/2005
Data: 11/05/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Pedro Pereira Leal a Uma Rua Neste Município.
Lei Ordinária nº 1168/2005
Data: 11/05/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Sebastião Stoduto Guimarães a Uma Rua Neste Município.
Lei Ordinária nº 1167/2005
Data: 11/05/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Homero Silva a Uma Rua Neste Município.
Lei Ordinária nº 1163/ 2005
Data: 11/04/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Regime de Diária para os Agentes Políticos da Administração Direta e Indireta no Município de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 1159/2005
Data: 04/04/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção a Sociedade Musical Fraternidade Cordeirense e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1162 /2005
Data: 04/04/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para Realização de Convênio a Ser Realizado Entre o Município de Cordeiro e a Entidade Qualivida - Qualidade de Vida.
Lei Ordinária nº 1161/2005
Data: 04/04/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para Realização de Convênio a Ser Realizado Entre o Município de Cordeiro e a Entidade Cordeiro Futebol Clube.
Lei Ordinária nº 1160/2005
Data: 04/04/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para Realização de Convênio a Ser Realizado Entre o Município de Cordeiro e a Fundação Leão XIII no Exercício de 2005.
Lei Ordinária nº 1158/2005
Data: 16/03/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Orçamentário no Orçamento Vigente e Dá Outras Providências.
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