Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 16/03/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Altera Arts. e a Tabela Ii da Lei Municipal Nº 1147/2005 e Dá Outras Providências.

Data: 16/03/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Estabelece Gratificação Aos Servidores da Câmara Municipal de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 14/03/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para Realização de Convênio a Ser Realizado Entre o Município de Cordeiro e o Colégio Cenecista Santa Mônica Durante o Exercício de 2005.

Data: 28/02/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Orçamentário no Orçamento Vigente de Recursos Provenientes de Convênios, Incluir Dotações no Q.d.d – Quadro de Detalhamento de Despesas da Prefeitura Municipal de Cordeiro e Dá Nova Redação Ao Art. 26 da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2005.

Data: 16/02/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Altera valores e estabelece novas nomenclaturas dos cargos em comissão do Parlamento Cordeirense.

Data: 20/01/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Regulamenta o Art.100, §3º e §5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Data: 20/01/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção a Associação de Folias de Reis de Cordeiro no Exercício de 2005.

Data: 20/01/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Alteração dos Anexos de Programas Finalísticos da Leinº1100/2003 do Plano Plurianual do Município do Período de 2002/2005 e Dá Outras Providências.

Data: 20/01/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Regulamenta o Art. 37, Ix da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Data: 20/01/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementares no Orçamento do Município para o Exercício de 2005.

Data: 10/01/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Subvenções e Auxílios Às Agremiações Carnavalescas do Município no Ano de 2005.

Data: 10/01/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Regime de Adiantamento para os Órgãos da Administração Direta e Indireta no Município de Cordeiro.

Data: 10/01/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção a Apae de Cordeiro Durante o Exercício de 2005.

Data: 10/01/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Organização Administrativa do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 10/01/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Ao Hospital Antonio Castro Durante o Exercício de 2005.

Data: 10/01/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Prorroga o Prazo para Pagamento do Iptu da Competência de 2004.

Data: 20/12/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a "Contribuição de Iluminação Publica" e da Outras Providencias.

Data: 20/12/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Face Às Novas Regras e Hipóteses de Incidência Estabelecida Pela Lei Complementar Nº 116, de 31 de Julho de 2003.

Data: 20/12/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Altera os Arts. 607 e 753 da Lei Complementar Ordinária Nº1014, de 28 de Dezembro de 2001- Código Tributário Municipal.

Data: 13/12/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Dar Nome de Ary de Arruda Curty a Uma Rua Deste Município.