Lei Ordinária nº 1118/2004
Data: 25/08/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Altera as Redações dos Artigos 104 e 105 da Lei Orgânica do Município de Cordeiro e Dá Outras Disposições.
Lei Ordinária nº 1116/2004
Data: 02/08/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Proibição de Fixação de Propagandas Em Postes de Sustentação de Iluminação Pública, Postes de Telefonia, Telefones Públicos, Bem Como Em Logradouros Públicos, Inclusive Praças, Pontes, Passarelas de Pedestres e Outros.
Lei Ordinária nº 1114/ 2004
Data: 23/06/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação Especial, Enfermeiro ( A)s, Veterinário, Nutricionista e Assistente Social da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1115/ 2004
Data: 23/06/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Reajuste de 8,334% Sobre o Valor dos Vencimentos dos Servidores do Quadro Efetivo, Inativos e Pensionistas e Sobre o Salário Família, Incidindo Sobre o Piso Salarial e Dá Outras Providencias.
Lei Ordinária nº 1109/2004
Data: 17/06/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Criação de Exigência do Laudo de Vistoria das Instalações Elétricas nas Condições Que Menciona.
Lei Ordinária nº 1111/2004
Data: 09/06/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Cessão Gratuita de Área na Exposição Agropecuária de Cordeiro Aos Artesãos do Município.
Lei Ordinária nº 1113/2004
Data: 09/06/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado de Profissionais na Área de Educação e Técnica e Dá Outras Providências.Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado de Profissionais na Área de Educação e Técnica e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1112/2004
Data: 09/06/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder a Título de Subvencão Ao Nosocomio Deste Município e Dá Outras Providências
Lei Ordinária nº 1110/2004
Data: 07/06/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Cria e Regula no Município de Cordeiro, Conselho Municipal de Defesa do Meio – Ambiente - Conde A AM.
Lei Ordinária nº 1107/2004
Data: 28/05/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Fixação de Horário de Propaganda Sonora, no Município de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 1106/2004
Data: 13/05/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Educação Ambiental, Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e, Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1108/2004
Data: 03/05/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Extinção do Cargo de Procurador Especial Tributário.
Lei Ordinária nº 1103/2004
Data: 12/04/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Município de Cordeiro a Participar do Consórcio Inter Municipal de Saúde dos Municípios da Região Serrana.
Lei Ordinária nº 1104/2004
Data: 12/04/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Suplementar e Especiais no Orçamento Vigente Até o Montante de 18% (dezoito por Cento) e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1105/2004
Data: 12/04/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Gratuidade de Transporte Coletivo Aos Idosos Maiores de 60 Anos.
Lei Ordinária nº 1102/2004
Data: 12/02/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Altera o Anexo i da Lei Nº 1096/03 e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1099/2003
Data: 29/12/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cordeiro para o Exercício Financeiro de 2004.
Lei Ordinária nº 1101/ 2003
Data: 15/12/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Municipal Nº1 097/2003, e m Seu Art. 2 º e 3 º e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1100/2003
Data: 15/12/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Alteração dos Anexos de Programas Finalísticos da Lei Nº 1012/2001 do Plano Plurianual do Município de Cordeiro para o Período de 2002 / 2005 e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1098/2003
Data: 10/12/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Parada Santo Expedito a Um Ponto na Rua Manoel Galhardo, Neste Município.
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