Lei Ordinária nº 955/2001
Data: 23/08/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Concessão de Exploração de Placas Indicativas e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 952/2001
Data: 23/08/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Repasse Ao Fundo Municipal de Saúde e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 951/2001
Data: 14/08/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Desafetação de Área para Construção da Casa do Futuro.
Lei Ordinária nº 950/2001
Data: 09/08/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Permite Aos Veículos de Transporte Coletivo a Parada Fora dos Pontos Estabelecidos nos Casos Que Menciona.
Lei Ordinária nº 948/2001
Data: 02/08/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Walter Ferreira Tardin a Uma Rua Neste Município.
Lei Ordinária nº 947/2001
Data: 02/08/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Estabelece Diretrizes Básicas para Elaboração do Orçamento do Município e da Outras Providências.
Lei Ordinária nº 949/2001
Data: 02/08/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Considera de Utilidade Pública o Núcleo Feminino Oito de Março.
Lei Ordinária nº 933/2001
Data: 28/07/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Importação, Comercialização, Criação e Porte de Cães da Raça Pitt-bull, e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 946/2001
Data: 03/07/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Altera e Suprime Parágrafo e Inciso da Lei Nº 935, de 11/05/2001 e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 945/2001
Data: 28/06/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Criação de Vagas para o Quadro Efetivo e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 944/2001
Data: 28/06/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Convênio de Cooperação Financeira Com Fundação Centro Norte Fluminense e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 921/2001
Data: 28/06/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Funcionamento de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte na Residência de Seus Titulares.
Lei Ordinária nº 942/2001
Data: 26/06/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Alteração do Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD da Lei Nº 918 de 15/12/2000, e da Outras Providencias.
Lei Ordinária nº 943/2001
Data: 26/06/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Institui Como Feriado Municipal o Dia 20 de Novembro, Data do Aniversário da Morte de Zumbi ”dos Palmares”.
Lei Ordinária nº 940/2001
Data: 29/05/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Jeanete Palma Leal a Uma Rua Neste Municipio.
Lei Ordinária nº 941/2001
Data: 29/05/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Leny Moreno Paulo a Uma Rua Neste Município.
Lei Ordinária nº 939/2001
Data: 29/05/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o Conselho Municipal da Juventude, e dá Outras Providencias.
Lei Ordinária nº 937/2001
Data: 17/05/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Repasse Ao Fundo Municipal de Saúde e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 935/2001
Data: 10/05/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado a Ações Sócio-educativas, e Determina Outras Providências.
Lei Ordinária nº 936/2001
Data: 10/05/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei nº 922/2001 de 20 de março de 2001, e dá outras providências.
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