Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 17/10/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Institui e Inclui no Calendário de Eventos e de Programações do Município o Encontro de Capoeira.

Data: 03/10/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Se à o Nome de Carlos Peçanha Thomaz Ao Centro Odontológico do Posto de Saude de Cordeiro.

Data: 03/10/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade do Atendimento Psicológico Às Gestantes, na Rede Pública de Saúde no Âmbito do Município de Cordeiro.

Data: 03/10/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Institui no Âmbito do Município de Cordeiro a "Semana da Cultura Gospel".

Data: 03/10/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Inclui no Calendário de Datas Comemorativas do Município de Cordeiro, o Dia Municipal do Profissional da Contabilidade e o Dia do Contador.

Data: 03/10/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município de Cordeiro.

Data: 03/10/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Selo de Responsabilidade Social Parceiros das Mulheres, Certificando Empresas Que Priorizam a Contratação de Mulheres Vitimas de Violência Doméstica.

Data: 24/09/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Majoração de Valor de Função Gratificada no Âmbito do Poder Executivo Municipal a Câmara Municipal de Cordeiro Estado do Rio de Janeiro.

Data: 01/09/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação de Função Gratificada e Extinção de Cargo Em Comissão no Âmbito do Poder Executivo Municipal.

Data: 31/08/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização de Repasse de Recursos Oriundos de Emenda Parlamentar, Através do Fundo Municipal de Assistência Social, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-apae Cordeiro, Entidade Sem Fins Lucrativos.

Data: 29/08/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Processo e Escolha para Preenchimento dos Cargos de Diretor e Diretor-adjunto Unidades Escolares Municipal de Ensino do e Dá nas Sistema Outras Providências.

Data: 08/08/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Inclui Paragrafo Único Ao Artigo 408, o Parágrafo 3 Ao Art. 409, o Artigo 606-a e Altera os Artigos 606 e 607 da Lei Municipal N° 1.014/04.

Data: 08/08/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Estágio Órgãos de Estudantes Em Administração Pública Direta, Autarquia Fundacional Ꭰꭺ e do Município de Cordeiro.

Data: 03/08/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa o Piso Salarial Mínimo dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate Às Endemias do Município de Cordeiro Consonancia Com a Emenda Constitucional 120.

Data: 29/06/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dá o Nome de Pavilhão Dulce Pereira Brites Ao Pavilhão do Artesanato, Situado no Paruqe de Exposição Raul Veiga, Centro-Cordeiro-RJ.

Data: 27/06/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Programa Municipal de Recuperação de Creditos Fiscais Refis 2022, e Dá Outras Providencias.

Data: 27/06/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública no Âmbito do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 27/06/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Afixação de Incentivo à Adoção de Animais Em Pet Shops, Clínicas Veterinárias, Lojas Agropecuárias e Estabelecimentos Similares.

Data: 27/06/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza a Permuta e Desafeta, Bem Imóvel do Municipio, no Atendimento do Interesse Público, Conforme Especifica e Dá Outras Providências.

Data: 27/06/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2023.