menu

Leis Ordinárias



Exibindo 1.801-1.820 de 2.770 itens.

Lei Ordinária nº 912/2000

Data: 05/12/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Considera de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Lei Ordinária nº 913/2000

Data: 05/12/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Professor Pedro Americo a Uma Rua Nesta Cidade.

Lei Ordinária nº 914/2000

Data: 05/12/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Décio Lopes Martins a Uma Rua Nesta Cidade.

Lei Ordinária nº 911/2000

Data: 14/11/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Exercícios de 2001, 2002, 2003 e 2004.

Lei Ordinária nº 910/2000

Data: 17/10/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Comprar Imóvel Destinado a Construção de Escola de Pré- Escolar no Município.

Lei Ordinária nº 909/2000

Data: 19/09/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Ademar Taveira a Uma Rua Nesta Cidade.

Lei Ordinária nº 908/2000

Data: 19/09/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Convênio para Atendimento Aos Servidores e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 906/2000

Data: 22/08/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Diretrizes Básicas para o Orçamento do Município para o Exercício de 201 e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 907/2000

Data: 22/08/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias do Ipamc Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefício do Município de Cordeiro, para o Exercício de 2001 e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 903/2000

Data: 10/08/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Altera Lei Nº 731/97, Que Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Lei Ordinária nº 905/2000

Data: 10/08/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade do Uso de Equipamentos de Proteção Aos Funcionários Municipais, Cujo Trabalho Representa Risco a Saúde.

Lei Ordinária nº 904/2000

Data: 10/08/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade do Canto do Hino Nacional e do Município Em Solinidades.

Lei Ordinária nº 902/2000

Data: 01/08/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Manoel Estael a Uma Rua Nesta Cidade.

Lei Ordinária nº 901/2000

Data: 19/07/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Fundo Municipal de Saúde a Doar Medicamentos para o Hospital Antônio Castro.

Lei Ordinária nº 900/2000

Data: 20/06/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Da Nome de Maria Madalana Feijó Costa Sobrinha a Rua Nesta Cidade.

Lei Ordinária nº 899/2000

Data: 20/06/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Estima e Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cordeiro-rj.

Lei Ordinária nº 898/2000

Data: 20/06/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Institui Entrada Franca Em Todos os Eventos Realizados Em Nosso Município para os Deficientes Físicos e Mentais.

Lei Ordinária nº 896/2000

Data: 15/06/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Realizar a Cessão de Parte de Imóvel Municipal, Destinado a Construção da Sede da Associação de Moradores do Bairro Retiro Poético.

Lei Ordinária nº 897/2000

Data: 15/06/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 895/2000

Data: 13/06/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Da Nome de Manoel Siqueira a Uma Rua Nesta Cidade.

Filtros

Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.

 
 
clear Limpar

Qual o seu nível de satisfação com o atendimento da Câmara
Resultado


Não foi possível obter o último commit.