Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 15/04/1998
Categoria: Leis Ordinárias
Atribui Símbolo Ao Cargo de Conselho Tutelar do C. M. da Criança e do Adolescente.

Data: 31/03/1998
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Desconto no Imposto Predial Territorial Urbano Iptu, e Dá Outras Providências.

Data: 12/03/1998
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e da Outras Providências.

Data: 09/03/1998
Categoria: Leis Ordinárias
Altera Alíneas do Art. 2º. da Lei Nº 98, de 24.05.1983.

Data: 09/03/1998
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa do Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefício do Município de Cordeiro.

Data: 02/03/1998
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Modificação do Art. 34 da Lei Nº 94/1983 e Dá Outras Providências.

Data: 24/01/1998
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Alteração da Lei Nº 689/96 de 06 de Junho de 1996.

Data: 15/12/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Sistema Municipal de Prevenção, Fiscalização e Repressão Ao Uso de Entorpecentes. Integrado Aos Sistemas Federal e Estadual de Mesma Finalidade, no Município de Cordeiro.

Data: 15/12/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Altera o Organograma da Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 15/12/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Eleva a Categoria de Via o Povoado da Pena, Situado no 1º Distrito do Município de Cordeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Data: 15/12/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Alteração na Procuradoria Jurídica do Município e Dá Outras Providências.

Data: 10/12/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Estimativa de Receita e Fixação de Despesa do Município de Cordeiro para 1998.

Data: 08/12/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Concessão de Gratificação a Cirurgiões Dentistas da Secretaria de Saúde.

Data: 08/12/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação Especial a Psicólogos e Fonoaudiólogos da Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 08/12/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Profissional da Área de Saúde para Atender a Necessidade e Atendimento de Psiquiatria na Rede Municipal.

Data: 03/12/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Prorrogação de Prazo de Contratação, por Prazo Determinado, dos Profissionais de Saúde Contratos Através das Leis Nº: 752 e 769/97.

Data: 01/12/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Gestantes Em Fila de Hospitais e Postos de Saúde do Município.

Data: 01/12/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Fluoretação da Água Em Sistema de Abastecimento da Estação de Tratamento do Município de Cordeiro.

Data: 26/11/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Diretrizes Básicas para o Orçamento do Município para o Exercício de 1998 e Dá Outras Providências.

Data: 24/11/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Lavagem das Caixas D'água de 06 Em 06 Meses nas Escolas, Hospitais e Creches no Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.