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Resoluções



Exibindo 281-300 de 1.233 itens.

Resolução nº 001/2019

Data: 09/01/2019
Categoria: Resoluções
Estabelece as comissões permanentes da câmara municipal de Cordeiro

Resolução nº 011/2019

Data: 27/11/2018
Categoria: Resoluções
Concede a comenda municipal do mérito Adhemar Bianchini de Carvalho ao senhor Joaquim Gerk Tavares

Resolução nº 012/2018

Data: 14/11/2018
Categoria: Resoluções
Altera a resolução n° 001/2017

Resolução nº 012/2024

Data: 14/11/2018
Categoria: Resoluções
Altera a Resolução N°001/2017 na forma que dispõe.

Resolução nº 011/2018

Data: 05/11/2018
Categoria: Resoluções
Concede licença sem vencimentos a pedido do vereador Amilton Luiz Ferreira de Souza para assumir cargo de secretário municipal de governo na forma que estabelece

Resolução nº 011/2024

Data: 05/11/2018
Categoria: Resoluções
Ementa: concede licença sem vencimentos a pedido do Vereador Amilton Luiz Ferreira de Souza para assumir cargo de secretário municipal de governo na forma que estabelece.

Resolução nº 010/2018

Data: 29/10/2018
Categoria: Resoluções
Regulamenta e disciplina os procedimentos relativos à responsabilidade em caso de acidentes e infrações de trânsito na condução dos veículos oficiais, bem como do uso dos veículos oficiais do poder legislativo de Cordeiro

Resolução nº 010/2024

Data: 29/10/2018
Categoria: Resoluções
Regulamenta e disciplina os procedimentos relativos á responsabilidade em caso de acidentes e infrações de trânsito na condução dos veículos oficiais, bem como do uso dos veículos oficiais do poder legislativo de cordeiro e dá outras providencias.

Resolução nº 009/2018

Data: 24/09/2018
Categoria: Resoluções
Institui a frente parlamentar em defesa do SUAS - Sistema Único de Assistência Social

Resolução nº 008/2018

Data: 08/08/2018
Categoria: Resoluções
Altera o 1° do artigo 2016-A do regimento interno

Resolução nº 007/2018

Data: 18/06/2018
Categoria: Resoluções
Altera a resolução n° 001/2017

Resolução nº 006/2018

Data: 16/05/2018
Categoria: Resoluções
Mantém o parecer prévio contrário do TCE das contas da administração financeira do exercício de 2016

Resolução nº 005/2018

Data: 16/04/2018
Categoria: Resoluções
Altera a resolução n° 001/2017

Resolução nº 004/2018

Data: 16/04/2018
Categoria: Resoluções
Altera o parágrafo 5° do artigo 11 do regimento interno da câmara municipal de Cordeiro

Resolução nº 003/2018

Data: 16/04/2018
Categoria: Resoluções
Cria a comenda municipal do mérito Adhemar Bianchini de Carvalho

Resolução nº 002/2018

Data: 11/04/2018
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a execução do hino do município de Cordeiro na sala de sessões da câmara municipal de vereadores

Resolução nº 001/2018

Data: 04/04/2018
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a prorrogação da resolução n° 04/2017

Resolução nº 069/2017

Data: 18/12/2017
Categoria: Resoluções
Fixa o calendário de concessão de honrarias do poder legislativo do município de Cordeiro/RJ

Resolução nº 068/2017

Data: 18/12/2017
Categoria: Resoluções
Suspende nos termos do art.99, inciso XVI da constituição estadual, a execução da lei n° 1776 de 14/03/2013

Resolução nº 067/2017

Data: 06/12/2017
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a condecoração para personalidades afrodescendentes de Cordeiro

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