Indicação nº 455/2017
Data: 30/08/2017
Indico a Mesa Diretor, alicerçada no Regimento Interno desta Colenda Casa de Legislativa, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito de Cordeiro, Sr. Luciano Ramos Pinto, que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei nos Termos da Anteprojeto que segue:
Indicação nº 454/2017
Data: 30/08/2017
Indico a Mesa Diretor, alicerçada no Regimento Interno desta Colenda Casa de Legislativa, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito de Cordeiro, Sr. Luciano Ramos Pinto, que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei nos Termos da Anteprojeto que segue:
Indicação nº 453/2017
Data: 28/08/2017
Indico a Mesa Diretora, alicerçado no Regimento Interno desta Colenda Casa Legislativa que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Sr. Luciano Ramos Pinto, que através do seu setor competente viabilize aquisição de uma Unidade Móvel, equipada, para realizar consultas aos Acamados no Município.
Indicação nº 452/2017
Data: 28/08/2017
Indico a Mesa Diretora, alicerçado no Regimento Interno desta Colenda Casa Legislativa que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Sr. Luciano Ramos Pinto, que através do seu setor competente viabilize a ampliação de 120 (cento e vinte) para 180 (cento e oitenta) dias, a Licença Maternidade para as Servidoras Públicas Municipais do Legislativo e do Executivo Cordeirense.
Indicação nº 451/2017
Data: 28/08/2017
Indico a Mesa Diretora, alicerçado no Regimento Interno desta Colenda Casa Legislativa que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Sr. Luciano Ramos Pinto, que através do seu setor competente retire os entulhos e lixos da pracinha do Bairro Jardim de Aláh.
Indicação nº 450/2017
Data: 28/08/2017
Indico a Mesa Diretora, alicerçado no Regimento Interno desta Colenda Casa Legislativa que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Sr. Luciano Ramos Pinto, através da secretaria municipal de Trânsito, que estude a possibilidade de instalação de Semáforos Sonoros, para auxiliar a travessia de pessoa com deficiência visual e de pessoa de baixa visão e mobilidade reduzida em vias do Municipio.
Indicação nº 449/2017
Data: 28/08/2017
Indico a Mesa Diretora, alicerçado no Regimento Interno desta Colenda Casa Legislativa que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Sr. Luciano Ramos Pinto, que que através do seu setor competente viabilize a elaboração de um projeto de Lei que propõe instituir o tratamento diferenciado, favorecendo e simplificado para as microempresas - ME e empresas de pequeno porte no âmbito municipal. Com intuido de permitir que as microempresas e empresas de pequeno porte consigam participar de licitações em con
Indicação nº 448/2017
Data: 28/08/2017
Indico a Mesa Diretora, alicerçado no Regimento Interno desta Colenda Casa Legislativa que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Sr. Luciano Ramos Pinto, que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei nos termos do anteprojeto que segue.
Indicação nº 447/2017
Data: 28/08/2017
Indico a Mesa Diretora, alicerçado no Regimento Interno desta Colenda Casa Legislativa que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Sr. Luciano Ramos Pinto, a fim de que viabilize junto a secretaria competente, a elaboração de um projeto de Lei para regulamentação DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS" do municipio de Cordeiro.
Indicação nº 446/2017
Data: 25/08/2017
Indico a Mesa Diretora, alicerçado no Regimento Interno desta Colenda Casa Legislativa que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Sr. Luciano Ramos Pinto, que através do setor competente, que seja elaborado e Distribuida aos Servidores públicos Municipais, uma Cartilha Imformativa, a respeito dos reais direitos trabalhista cabíveis a eles enquanto servidores efetivos, comissionados ou temporarios, discriminando as leis que regem a matéria referentes a regime de contratação, férias, abonos, licenças,
Indicação nº 445/2017
Data: 25/08/2017
Indico a Mesa Diretora, alicerçado no Regimento Interno desta Colenda Casa Legislativa que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Sr. Luciano Ramos Pinto, que tome junto a Secretaria Municipal de Obras as devidas providencias no sentido de que seja realizado serviços de reparo na massa asfáltica na Avenida Presidente Vargas, no Centro (Próximo ao Numero 242).
Indicação nº 443/2017
Data: 24/08/2017
Indico a Mesa Diretora, alicerçado no Regimento Interno desta Colenda Casa Legislativa que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Sr. Luciano Ramos Pinto, em parceria com o Der, o recapeamento asfáltico do trecho da RJ 160, na entrada da Rua Heráclito Prata.
Indicação nº 442/2017
Data: 23/08/2017
Indico a Mesa Diretora, alicerçado no Regimento Interno desta Colenda Casa Legislativa que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Sr. Luciano Ramos Pinto, que através do setor competente, viabilize a retirada de entulhos na Rua Mary Salles Medeiros, rua sem saída, na margem do rio.
Indicação nº 441/2017
Data: 23/08/2017
Indico a Mesa Diretora, alicerçado no Regimento Interno desta Colenda Casa Legislativa que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Sr. Luciano Ramos Pinto, que através do setor competente, viabilize a elaboração de uma listagem ou mata atualizado com os nomes das ruas do município e sua localização e que seja disponibilizado a Câmara Municipal de Cordeiro.
Indicação nº 440/2017
Data: 23/08/2017
Indico a Mesa Diretora, alicerçado no Regimento Interno desta Colenda Casa Legislativa que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Sr. Luciano Ramos Pinto, que através do setor competente,a troca de lâmpada queimada da Rua Manoel Domigues Galhardo, no Bairro Pirazzo, nas proximidades do contorno do ônibus (ponto final).
Indicação nº 439/2017
Data: 23/08/2017
Indico a Mesa Diretora, alicerçado no Regimento Interno desta Colenda Casa Legislativa que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Sr. Luciano Ramos Pinto, que através do setor competente, viabilidade de elaboração de um projeto para implantação de Câmaras Monitoramento de segurança nas vias públicas do Município.
Indicação nº 438/2017
Data: 21/08/2017
Indico a Mesa Diretora, alicerçado no Regimento Interno desta Colenda Casa Legislativa que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Sr. Luciano Ramos Pinto, que através do setor competente, viabilize a limpeza do antigo parque infantil e atrás da quadra do bairro Lavrinhas localizado na Rua Antônio Ribeiro de Moraes.
Indicação nº 437/2017
Data: 21/08/2017
Indico a Mesa Diretora, alicerçado no Regimento Interno desta Colenda Casa Legislativa que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Sr. Luciano Ramos Pinto, que através do setor competente, viabilize a retirada de entulhos localizado na Rua Antônio Ribeiro de Moraes, em frente ao n° 796, próximo da rua Antônio Barrada no Bairro Lavrinhas.
Indicação nº 436/2017
Data: 22/08/2017
Indico a Mesa Diretora, alicerçado no Regimento Interno desta Colenda Casa Legislativa que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Sr. Luciano Ramos Pinto, que através do setor competente, viabilize a retirada dos entulhos que se encontram na Rua Antônio Ribeiro de Moraes, próximo da escada que dá acesso a RJ160, perto da Altec no bairro Lavrinhas.
Indicação nº 435/2017
Data: 21/08/2017
Indico a Mesa Diretora, alicerçado no Regimento Interno desta Colenda Casa Legislativa que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Sr. Luciano Ramos Pinto, que através do setor competente, viabilize que seja feito o melhoramento da iluminação e a troca de todas as lâmpadas queimadas dos postes de luz, da Rua Jornalista Heráclito Rodrigues Prata, Bairro São Manoel.
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