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Proposições



Exibindo 841-860 de 3.113 itens.

Requerimento Nº 009/2023

Data: 10/05/2023
Requeiro,com fundamento no artigo 144, IX do Regimento Interno, aprovado pela Resolução n°222 de 19 junho de 1990, para que após ouvido o soberano Plenario desta Casa Legislativa, que seja oficiado na forma regimental ao Sr. Prefeito Municipal Leonan Lopes Melhorance, para que através do setor competente, envie no prazo legal, informações abaixo relacionadas.

Requerimento Nº 008/2023

Data: 20/04/2023
Requeiro,com fundamento no artigo 144, IX do Regimento Interno, aprovado pela Resolução n°222 de 19 junho de 1990, para que após ouvido o soberano Plenario desta Casa Legislativa, que seja oficiado na forma regimental ao Sr. Prefeito Municipal Leonan Lopes Melhorance, para que através do setor competente, disponibilize as informações abaixo relacionadas sobre, Contratação de empresa para realização de serviços de coleta de resíduos e destinação final e varrição de logradouros públicos no município de Cordei

Indicação nº 008/2022

Data: 03/01/2023
Indico a Mesa Diretora, Alicerçada no Regimento interno desta Colenda Casa Legislativa, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito de Cordeiro, Leonan Lopes Melhorance, através da secretaria de obras, para que realize a reforma da escada, com a adição de uma ramoa de acesso, na rua Nacib Simão, localizada no bairro Pirazzo, que dá acesso a Rua 5, do bairro retiro Poético.

Indicação nº 007/2023

Data: 17/01/2023
Indico á Mesa Diretora, alicerçado no Regimento interno desta Colenda Casa Legislativa, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Sr. Leonan Lopes Melhorance, Prefeito de Cordeiro, no sentido de que sejam feitas as análises técnicas, inclusive, de impacto financeiro, para que haja a reorganização parcial do organograma da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Diretos Humanos, cujo objetivo final sera a de criação de um departamento específico para acolhimento, atendimento e acompanhament

Requerimento Nº 006/2023

Data: 17/03/2023
REQUEREMOS e PRESENTAMOS, a Douta Mesa desta Casa de Leis, nos termos do artigo 158,1°, do Regimento plenário, a presente Moção de repúdio á Concessionária de Energia Elétrica do Estado do Rio de janeiro - ENEL, inscrita sob o CNPJ 33.050.071/0194-10, pelos serviços de péssima qualidade que vem prestando tanto na cidade de Cordeiro como em toda a Região Centro Norte Fluminense.

Indicação nº 006/2022

Data: 03/01/2023
Indico a Mesa Diretora, Alicerçada no Regimento interno desta Colenda Casa Legislativa, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito de Cordeiro, Leonan Lopes Melhorance, através do setor competente, para que providencie a implantação de um Museu da historia do Município de Cordeiro, dando enfase na nossa querida Exposição Agropecuaria.

Indicação nº 006/2023

Data: 03/01/2023
Indico á Mesa Diretora, alicerçado no Regimento interno desta Colenda Casa Legislativa, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Sr. Leonan Lopes Melhorance, que viabilize junto ao setor competente da prefeitura Municipal de Cordeiro as devidas providencias no sentido de que seja efetuada a reforma da quadra de esportes da Escola Municipal José Pinho de Carvalho, no Bairro IPERJ.

Requerimento Nº 005/2023

Data: 16/03/2023
Requeiro, com fundamento no Artigo 144, IX do Regimento Interno, aprovado pela Resolução n° 222, de 19 de julho de 1990, para que depois de ouvido o soberano Plenário, seja oficiado ao Sr. prefeito leonan Lopes melhorace, a fim de que, no prazo legal, previsto no artivo 149, XIV da Lei Organia Municipal, encaminhe a esta casa Legislativa as seguintes informações:

Indicação nº 005/2023

Data: 17/01/2023
Indico á Mesa Diretora, alicerçado no Regimento interno desta Colenda Casa Legislativa, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Sr. Leonan Lopes Melhorance, Prefeito de Cordeiro,cujo objetivo será o de tomar as providencias cabíveis junto ao setor competente da Prefeitura Municipal de Cordeiro, para que sejam feitos os estudos técnicos para a CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO PARA PESSOAS USUÁRIAS E DEPENDENTES DE ÁLCOOL, OUTRAS DROGAS ILÍCITAS QUE CAUSEM DEPENDÊNCIA QUÍMICA.

Requerimento Nº 004/2023

Data: 10/03/2023
Com fundamento no artigo 144, IX do Regimento Interno, aprovado pela Resolução 222, de 19 de junho de 1990, para que após ouvido o Soberano Plenário, com base nos direitos inerentes ao Cidadão, requeremos ao Poder Executivo as seguintes informações:

Indicação nº 004/2023

Data: 25/01/2023
Indico á Mesa Diretora, alicerçado no Regimento interno desta Colenda Casa Legislativa, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Sr. Leonan Lopes Melhorance, que tome junto ao setor competente da Secretaria Municipal de Saúde as devidas providencias para que seja reinstalado o Centro odontológico do PSF do bairro Centro.

Requerimento Nº 003/2023

Data: 27/03/2023
Requeiro, com fundamento no Artigo 144, IX do Regimento Interno, aprovado pela Resolução n° 222, de 19 de julho de 1990, para que após ouvido o soberano Plenário desta Casa Legislativa, seja oficiado na forma Regimental ao Sr. Prefeito Municipal Leonan Lopes Melhorace para que através do setor competente, disponibilize as informações abaixo relacionadas, referentes ao termo aditivo n°001 do contrato 075/2021, do dia 21 de julho de 2022.

Requerimento Nº 002/2023

Data: 27/02/2023
Com fundamento no artigo 144, IX do Regimento Interno, aprovado pela Resolução 222, de 19 de junho de 1990, para que após ouvido o Soberano Plenário, requeiro com base nos direitos inerentes ao Cidadão, solicitadas informações sobre as inundações que vêm ocorrendo por motivos da construção da ponte em Lavrinhas - Cordeiro/RJ, segue as seguintes solicitações:

Requerimento Nº 001/2023

Data: 24/02/2023
Os Vereadores, membros da Mesa Diretora da camara Municipal de Cordeiro, que Subscrevem o presente, de acordo com o Art. 101, § 1°, do Regimento interno, aprovado pela Resolução n° 222, de 19 de junho de 1990, com redação da resolução n° 02/2023, Apresentam e Requerem ao Plenario sua Aprovação para que, as sessões ordinarias desta casa de leis passem a recorrer somente nas segundas feiras, no horario previsto no caput do art. 101, desta resolução.

Indicação nº 001/2023

Data: 05/01/2023
Indico á Mesa Diretora, alicerçado no Regimento Interno desta Colenda Casa Legislativa, que seja Solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, sr. Leonan Lopes Melhorance, que viabilize junto ao setor competente da prefeitura Municipal de Cordeiro as devidas providencias, que analise a possibilidade de se construir uma Comissão Interna nesta Casa de Leis, com finalidade de indicar todo o procedimento necessário á revisão e Atualização da Lei Organica Municipal e do Regimento Interno da camara, que se encontra

Indicação nº 323/2022

Data: 12/12/2022
Indico á Mesa Diretora, alicerçada no Regimento Interno desta colenda casa Legislativa, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Sr. Leonan Lopes Melhorance, a possibilidade de estudos técnicos complementares para a criação de uma subsecretaria específica para as pessoas com deficiencia, dentro da estrututa administrativa da secretaria municipal de Desenvolvimento Social Direitos Humanos.

Indicação nº 322/2022

Data: 07/12/2022
Indico á Mesa Diretora, Após ouvido o soberano Plenário desta casa legislativa e alicerçada no regmento Interno, para que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de cordeiro, Sr. Leonan Lopes Melhorance para que tome junto a secretaria Municipal de Saúde a sdevidas providencias no sentido de que seja disponibilizado um apessoa especifica para ficar responsável pela ventral de regulação hospitalar no município de Cordeiro.

Indicação nº 319/2022

Data: 08/12/2022
Indico á Mesa Diretora, alicerçada no Regimento Interno desta colenda casa Legislativa, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Sr. Leonan Lopes Melhorance, um muro de contenção na rua maria J.M Guimarães, atrás do campo do cordeiro.

Indicação nº 316/2022

Data: 06/12/2022
Indico á Mesa Diretora, alicerçada no Regimento Interno desta colenda casa Legislativa, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Sr. Leonan Lopes Melhorance, que envie a esta casa legislativa projeto de lei nos termos do anteprojeto que segue:

Indicação nº 315/2022

Data: 02/12/2022
Indico á Mesa Diretora, na forma regimental que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cordeiro, LEONAN LOPES MELHORANCE, que atraves do setor competente, viabilize a colocação de 01 quebra-molas na Rua Altair de arruda Neves (antiga rua dois) n° 795 próximo ao bar da regina.

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