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Proposições



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Indicação nº 184/2020

Data: 27/07/2020
Indico á Mesa Diretora, na Forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luciano Ramos Pinto, que através do setor competente, construção da ponte na Rua:Vereador Milton Capitão na divisa entre Cordeiro Cantagalo.

Indicação nº 183/2020

Data: 20/07/2020
Indico á Mesa Diretora, alicerçado no Regimento Interno desta Colenda Casa Legislativa, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Dr. Luciano Ramos Pinto, para que possa viabilizar através das secretarias Municipais de Saúde e Assistencia Social e Direitos Humanos a implantação do Programa "AUXÍLIO NATALIDADE",

Indicação nº 182/2020

Data: 20/07/2020
Indico á Mesa Diretora, alicerçado no Regimento Interno desta Colenda Casa Legislativa, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Dr. Luciano Ramos Pinto, que envie a esta casa de Leis, Projeto de Lei nos termos do anteprojeto que segue:

Indicação nº 181/2020

Data: 17/07/2020
Indico á Mesa Diretora, alicerçado no Regimento Interno desta Colenda Casa Legislativa, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Dr. Luciano Ramos Pinto, que envie a esta casa de Leis, Projeto de Lei nos termos do anteprojeto que segue:

Indicação nº 180/2020

Data: 17/07/2020
Indico á Mesa Diretora, na Forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luciano Ramos Pinto, que através do setor competente, viabilize meios para reforma da Praça do Bairro Iperj, neste Município

Indicação nº 179/2020

Data: 16/07/2020
Indico á Mesa Diretora, alicerçado no Regimento Interno desta Colenda Casa Legislativa, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Dr. Luciano Ramos Pinto, para que determine ao setor competente da prefeitura, realizar estudos e providencias no sentido de implementar um redutor de velocidade do tipo lombadas na rua Ildo Bravo Almada, antiga Rua 6 (próximo ao número 167), no bairro Retiro Poético.

Indicação nº 177/2020

Data: 02/07/2020
Indico á Mesa Diretora, após ouvido o soberano plenário desta casa Legislativa e em conformidade com o regimento Interno que seja oficiado ao prefeito do município de Cordeiro, Sr. luciano Ramos Pinto que tome as devidas providencias no sentido de que sejam implementadas junto a secretaria municipal de educação

Indicação nº 176/2020

Data: 02/07/2020
Indico a Mesa Diretora, após ouvido o soberano plenário desta casa Legislativa e em conformidade com o regimento Interno que seja oficiado ao Prefeito do Município de cordeiro, Sr. Luciano Ramos Pinto para que tome as devidas providencias junto a secretaria Municipal de assistencia Social e Direitos, humanos, cuja finalidade será a de elaborar estratégias onde objetivos final sera o de efetuar as entregas de máscaras de proteção aos usuários cadastros nos CRAS em casa.

Indicação nº 175/2020

Data: 26/06/2020
Indico a Mesa Diretora, Alicerçado no Regimento Interno desta Colenda Casa Legislativa, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Dr. Luciano Ramos Pinto, que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei nos termos da anteprojeto que segue:

Indicação nº 174/2020

Data: 26/06/2020
Indico a Mesa Diretora, Alicerçado no Regimento Interno desta Colenda Casa Legislativa, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Dr. Luciano Ramos Pinto, que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei nos termos da anteprojeto que segue:

Indicação nº 172/2020

Data: 24/06/2020
Indico a Mesa Diretora, Alicerçado no Regimento Interno desta Colenda Casa Legislativa, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Dr. Luciano Ramos Pinto, que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei nos termos da anteprojeto que segue:

Indicação nº 171/2020

Data: 22/06/2020
Indico a Mesa Diretora, Alicerçado no Regimento Interno desta Colenda Casa Legislativa, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Dr. Luciano Ramos Pinto, que através do seu setor competente possa entender ações de higienização e desinfecção com mais frequencia a outros espaços públicos que presisam receber esse serviço como Rodoviária, pontos de ônibus que possuem guaritas, bancos, lotéricas, supermercados, farmácias, postos de saúde,visando prevenir e garantir a proteção dos usuários, funcionario

Indicação nº 168/2020

Data: 17/06/2020
Indico a Mesa Diretora, após ouvido o soberano plenário desta casa Legislativa e em conformidade com o regimento Interno que seja oficiado ao Prefeito do Município de cordeiro, Sr. Luciano Ramos Pinto para que através da secretaria Municipais de Cultura, realize o projeto contação de Histórias online, de onde deve ser levadas em consideração as medidas de isolamento social adotadas até o presente momento, em razão da Pandemia do Covid-19.

Indicação nº 167/2020

Data: 15/05/2020
Indico a Mesa Diretora, Alicerçado no Regimento Interno desta Colenda Casa Legislativa, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Dr. Luciano Ramos Pinto, Através da secretaria de trânsito a implantação de um quebra-molas na Rua Manoel siqueira loteamento Campanate, no Bairro:Lavrinhas.

Indicação nº 165/2020

Data: 10/06/2020
Indico a Mesa Diretora, Alicerçado no Regimento Interno desta Colenda Casa Legislativa, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Dr. Luciano Ramos Pinto, com vistas á Procuratoria Municipal e á secretaria municipal de saúde que, em cumprimento á legislação que regulam ás atividades de venda e entrega de medicamentos, determine a vigilancia sanitaria do nosso minicípioque fiscalize as entregas de produtos farmaceticos e medicamentos que estão sendo realizadas em nosso município, por entregadores de

Indicação nº 164/2020

Data: 10/06/2020
"INSTITUI O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO".

Indicação nº 163/2020

Data: 08/06/2020
Indico a Mesa Diretora, Alicerçado no Regimento Interno desta Colenda Casa Legislativa, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Dr. Luciano Ramos Pinto, que providencie junto a secretaria competente que providencie o Patrolamento e colocação de saibro na Rua José Sabino Lopes, no Bairro Rodolfo Gonçalves.

Indicação nº 162/2020

Data: 05/06/2020
Indico a Mesa Diretora, Alicerçado no Regimento Interno desta Colenda Casa Legislativa, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Dr. Luciano Ramos Pinto, que através da secretaria viabilize a suspensão, por 120 (centro e vinte) dias, da Contribuição para custeio da iluminação pública - COSIP dos comércios, empresas e residencias do nosso município, diante do quadro de calamidade Pública, decretado pelo Executivo municipal.

Indicação nº 160/2020

Data: 04/06/2020
Indico a Mesa Diretora, Alicerçado no Regimento Interno desta Colenda Casa Legislativa, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Dr. Luciano Ramos Pinto, que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei nos termos da anteprojeto que segue:

Indicação nº 159/2020

Data: 03/06/2020
Indico a Mesa Diretora, Alicerçado no Regimento Interno desta Colenda Casa Legislativa, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Dr. Luciano Ramos Pinto, com vistas á secretaria municipal de Esportes e Lazer e Secretaria Municipal de Assistencia social e recusos humanos, que, diante da situação de pandemia mundial que estamos vivendo

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