Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 16/05/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Institui e Inclui no Calendário de Eventos e de Programações do Municipio o Festival da Moda de Viola.

Data: 09/05/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Inspeção e Fiscalização Sanitária e Industrial, no Município de Cordeiro, para a Industrialização, o Beneficiamento e a Comercialização dos Produtos de Origem Animal Através do Serviço de Inspeção Municipal - Sim.

Data: 09/05/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Parcelamento de Tributos Em Atraso, Autoriza Terceiros Interessados a Assumir e Parcelar Débitos Tributários, Autoriza a Realização de Transações Tributárias e Altera o Artigo 759 da Lei 1014/2001 (ctm) e Revoga os Artigos 760, 761, 762, 763, 764 da Lei 1014/2001 (ctm) e a Lei no 1.258/2006.

Data: 04/05/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Estabelece a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos Que Fabricam E/ou Comercializem Alimentos a Realizarem Dedetização e Desratização e Outras Providências.

Data: 04/05/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Festival de Dança dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Cordeiro, e Dá Outras Providencias.

Data: 01/05/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação e Majoração de Valor de Função Gratificada no Âmbito do Poder Executivo Municipal.

Data: 27/04/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o Cadastro Único de Violência Doméstica (cavid) no Âmbito Municipal, e Dá Outras Providências.

Data: 27/04/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Vetada Dispõe Sobre Redução de Iss de 5% para 2% para as Empresas de Call Center Que Se Estabelecerem no Município, Providências.

Data: 27/04/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Institui no Âmbito do Município de Cordeiro o Programa Remédio Em Casa e Dá Outras Providências.

Data: 27/04/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Proíbe, no Âmbito do Município de Cordeiro, a Cobrança de Sacolas Descartáveis de Papel ou Qualquer Outro Material para Embalagem e Transporte de Produtos Adquiridos Em Estabelecimentos Comerciais.

Data: 25/04/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Gratificação Especial de Atividade Aos Servidores do Quadro Efetivo do Executivo Municipal.

Data: 25/04/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação de Funções Gratificadas no Âmbito do Poder Executivo Municipal.

Data: 25/04/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispoe Sobre a Autorização Legislativa para Realização Processo Seletivo de Destinado à Contratação de Médico Esf por Tempo Determinado para Atender à Necessidade Temporária e de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Inciso Ix, Art. 37, da Constituição Federal e Dá Outras Providências

Data: 20/04/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Determina Que Seja Afixado, de Forma Visivel, nos Veículos Destinados a Transporte Escolar, Adesivo Exibindo o Número do Serviço de Reclamações do Órgão Responsável Pela Fiscalização Atividade, e Dá Outras Providências.

Data: 20/04/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Festival de Música Professora Jane Nacif da Rede Pública de Ensino do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 20/04/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Procedimento de Dação Em Pagamento de Bens Imóveis para a Extinção de Créditos Tributários, nos Termos do Artigo 156, do Incíso Xi do Código Tributário Nacional.

Data: 20/04/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Torna Obrigatória a Fixação de Placas Com Normas de Conservação e Segurança nos Elevadores dos Prédios Comerciais Residenciais no Município de Cordeiro.

Data: 13/04/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nova Redação Ao Artigo 20 da Lei no 2591/2022 Que Dispõe Sobre a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (cosip).

Data: 06/04/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Modifica os Anexos II e III da Lei no 2575/2022.

Data: 06/04/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Estabelece Diretrizes para Implantação do Programa Jovem Atleta no Municipio de Cordeiro.