Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 21/05/1992
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Reajuste de Vencimento dos Professores da Rede Municipal e Dá Outras Providências.

Data: 21/05/1992
Categoria: Leis Ordinárias
Dá o Nome de Prefeito Cesar Monteiro a Praça e à Quadra Polivalente do Retiro Poético, Determinando Outras Providências.

Data: 21/05/1992
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autorização para Cessão de Uso de Imóvel da Municipalidade e Dá Outras Providências.

Data: 01/05/1992
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Plano de Classificação de Cargos do Município de Cordeiro Estabelece Normas de Enquadramento , Fixa Novos Vencimentos e Dá Outras Providências.

Data: 17/12/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Contratação de Médicos e da Outras Providencias.

Data: 14/12/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Conselho Municipal do Consumidor e da Outras Providencias.

Data: 13/12/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre à Criação do Programa de Incentivo Ao Aumento da Área Cultivada Com Produtos Básicos para Alimentação Milho, Feijão e Outros Produtos.

Data: 13/12/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Denomina Mandel Correia da Silva Uma Rua Desta Cidade e da Outras Providencias.

Data: 13/12/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Altera Dispositivos da Lei 357/90, de 14/12/90 e Dá Outras Providências.

Data: 13/12/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza Abertura de Credito Especial e da Outras Providencias.

Data: 13/12/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal e Cordeiro.

Data: 13/12/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Reajusta Vencimento dos Servidores Municipais e da Outras Providencias.

Data: 13/12/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1992.

Data: 13/12/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Parcelamento de Divida para Com o FGTS e Dá Providências Correlatas.

Data: 13/12/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 28/11/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Determina Existência de Creches nas Edificações Com 80 (oitenta) ou Mais Unidades Habitacionais e Dá Outras Providências.

Data: 28/11/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Cria na Rede Municipal de Ensino da Cidade, Grupo de Preservação Ambiental e Dá Outras Providências.

Data: 26/11/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza Cessão de Uso de Imóvel da Municipalidade e Dá Outras Providências.

Data: 26/11/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Denomina Fraternidade Cordeirense o Coreto da Avenida Raul Veiga e Dá Outras Providências.

Data: 07/11/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Isenção de Multa, Juros de Mora e Correção Monetária Sobre os Impostos e Taxas Em Atraso.