Câmara Municipal Cordeiro

Data: 17/10/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 29/09/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 22/09/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 22/09/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cordeiro, para o Exercício de 1976.

Data: 22/09/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 25/08/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 25/08/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 22/08/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 11/08/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 11/08/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 11/08/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 20/04/2026
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIAPAL DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 07/05/2026
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EDUCATIVAS PROIBINDO A SOLTURA E ABANDONO DE ANIMAIS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CORDEIRO E OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 07/05/2026
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE O PRAXO MAXIMO PARA INICIO DO TRATAMENTO, AUTORIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES , BEM COMO SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIACAMENTOS DESTINADOS ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSECIAS (REMUME), NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/05/2026
Categoria: Leis Ordinárias
OUTORIZA O PODER EXECULTIVO A ISNTITUIR A POLITICA MUNICIPAL DE SAUDE MENTAL PARA PAIS E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIENCIA , DOENÇAS RARAS, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DILEXIA E FIBROMIALGIA, BEM COMO AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE MENTAL DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 30/03/2026
Categoria: Leis Ordinárias
ASSEGURA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO-RJ, A REALIZAÇÃO DO TESTE DE TRIAGEM NEONATAL EM MODALIDADE AMPLIADA, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DO SISTEMA UNICO DE SAUDE(SUS), DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 30/03/2026
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE O USO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE E DO SÍMBOLO DE AUTISMO EM LOCAIS E SERVIÇOS ACESSIVEIS ÀS PESSAOS COM DEFICIENCIA, BEM COMO SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO CORRELATA, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ACRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS DESTINADAS À PESSOAS COM DEFICIENCIA (PCD).

Data: 30/03/2026
Categoria: Leis Ordinárias
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2945/2025 PARA MODIFICAR OS INDICES DE JUROS E MULTA APLICAVEIS AOS DEBITOS PARCELADOS.

Data: 30/03/2026
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CNSTRUÇOES IRREGULARES MEDIANTE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA , DENOMINADA "MAIS-VALIA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 23/03/2026
Categoria: Leis Ordinárias
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2563/2021, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EUIPE DE APOIO DO PODER EXECULTIVO.