Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 17/10/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 29/09/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 22/09/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cordeiro, para o Exercício de 1976.

Data: 22/09/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 22/09/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 25/08/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 25/08/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 22/08/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 11/08/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 11/08/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 11/08/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 13/11/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS EM ATRASO, AUTORIZA RESPONSAVEIS INTERESSADOS A ASSUMIR E PARCELAR DEBITOS TRIBUTARIOS NO AMBITO DO MUNICIPIO.

Data: 05/11/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E PARDOS NOS CONCURSOS PUBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANTENTE DE PESSOAL DOMPODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Data: 05/11/2025
Categoria: Leis Ordinárias
ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 2654/2022, QUE DISPOE SOBRE A DURAÇÃO DOS MANDATOS DE DIRETOR E DIRETOR-ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIRO

Data: 23/10/2025
Categoria: Leis Ordinárias
INSTITUI O DIA DA INAUGURAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIARIA DE CORDEIRO NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CORDEIRO

Data: 30/10/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE REAJUSTE DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO

Data: 21/10/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TESTE DE BAFOMETRO PARA PEOES DE RODEIRO ANTES DE ENTRAR NA ARENA PARA APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE CORDEIRO

Data: 12/11/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RELATORIOS DE VISTORIAS REALIZADAS EM PONTES E PASSRELAS NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

Data: 24/10/2025
Categoria: Leis Ordinárias
TORNA OBRIGATORIO EM TODOS OS SUPERMECADOS E CONGENERES NO MUNICIPIO DE CORDEIRO, A ADPTAÇÃO DE 1% DOS CARRINHAOS DE COMPRA AS CRIANÇAS COM DEFICIENCIA, MOMILIDADE REDUZIDA E CADEIRANTES.

Data: 24/10/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE DIAGNOSTICO TARDIO DE AUTISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS