Câmara Municipal Cordeiro

Data: 17/10/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 29/09/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 22/09/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 22/09/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cordeiro, para o Exercício de 1976.

Data: 22/09/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 25/08/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 25/08/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 22/08/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 11/08/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 11/08/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 11/08/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 08/06/2026
Categoria: Leis Ordinárias
DA NOME DE LUIZ OTAVIO HERDY DA SILVA (CARECA) AO CAMPO DE GRAMA SINTETICA, CONHECIDO COMO ARENA CORUJA, NO BAIRRO SÃO MANOEL (BURACO DA CORUJA).

Data: 02/06/2026
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBDOUROS DE AGUA POTAVEL DESTINADOS A ANIMAIS EM AMBIENTES PUBLICOS NO MUNICIPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 02/06/2026
Categoria: Leis Ordinárias
INSTITUI O CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CORDEIRO O CONGRESSO ANUAL DE SAUDE MENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 27/04/2026
Categoria: Leis Ordinárias
ALTERA O ENQUADRAMENTO DO CALCULO DAS DIARIAS REFERENCIADO NO ART. 5º, DA SEÇÃO III, E CRIA A LETRA "B" NO 1º DO ART. 5º DA LEI Nº 2565/2021.

Data: 20/04/2026
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, PELO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTINUO DE GLICEMIA PARA CRINÇAS PORTADORAS DE DIABERTES MELLITUS TIPO 1, NA FAIXA ETARIA DE 2 A 12 ANOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

Data: 20/04/2026
Categoria: Leis Ordinárias
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CELEBRAÇÃO E RECONHECIMENTO DO NASCITURO E POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO NASCITURO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

Data: 20/05/2026
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DA REMUNERAÇÃO EDOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 20/04/2026
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIAPAL DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 20/04/2026
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DA REMUNERAÇÃO EDOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.