Câmara Municipal Cordeiro

Data: 17/10/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 29/09/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 22/09/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cordeiro, para o Exercício de 1976.

Data: 22/09/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 22/09/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 25/08/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 25/08/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 22/08/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 11/08/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 11/08/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 11/08/1975
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 10/03/2026
Categoria: Leis Ordinárias
INSTITUI O PAGAMENTO DE JETON DE PRESENÇA PELA PARTICIPAÇÃO EM ORGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA NO INSTITUTO DE PENSÃO E APONSENTADORIA DO MUNICIPIO DE CORDEIRO, AUTARQUIA GESTORA DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

Data: 10/03/2026
Categoria: Leis Ordinárias
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVENIO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

Data: 05/03/2026
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 24/02/2026
Categoria: Leis Ordinárias
FIXAR PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, ALTERAR TABELA DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 13/11/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS EM ATRASO, AUTORIZA RESPONSAVEIS INTERESSADOS A ASSUMIR E PARCELAR DEBITOS TRIBUTARIOS NO AMBITO DO MUNICIPIO.

Data: 05/11/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E PARDOS NOS CONCURSOS PUBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANTENTE DE PESSOAL DOMPODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Data: 05/11/2025
Categoria: Leis Ordinárias
ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 2654/2022, QUE DISPOE SOBRE A DURAÇÃO DOS MANDATOS DE DIRETOR E DIRETOR-ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIRO

Data: 23/10/2025
Categoria: Leis Ordinárias
INSTITUI O DIA DA INAUGURAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIARIA DE CORDEIRO NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CORDEIRO

Data: 30/10/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE REAJUSTE DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO