Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 06/12/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Garante o Atendimento Prioritário e a Acessibilidade de Pessoas Com Obesidade, Obesidade Severa Ου Obesidade Mórbida Aos Serviços dos Bancários, Estabelecimentos Comercias, Órgãos Públicos e Outros Serviços Que Importem Em Atendimento Através de Filas, Senhas ou Outros Métodos Similares.

Data: 06/12/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Garante Prioridade de Encaminhamento à Vaga de Emprego e de Cursos Profissionalizantes Às Mulheres Que Tenham Sido Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, da Forma Que Especifica.

Data: 06/12/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Auxílio para o Exercício de 2021 e Dá Outras Providências.

Data: 06/12/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Concessionária de ou Empresa Permissionária de Energia Elétrica Cordeiro de do Município Realizar o Alinhamento e Retirada dos Fios Inutilizados nos Postes, Notificar as Demais Empresas Que Utilizam os Postes Como Suporte de Seus Cabeamentos e Dá Outras Providências.

Data: 06/12/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Atendimento Preferencial Aos Contadores nas Repartições Públicas e Empresas Concessionárias de Serviços Públicos Afins da da Profissão, e Dá Outras Providências.

Data: 29/11/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Evento "Pedal Blush na Estrada Contra o Câncer de Mama".

Data: 29/11/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Semana Municipal da Juventude Rural e da Diversificação Rural no Município de Cordeiro e Dá Outras Providencias.

Data: 22/11/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Utilização Pelos Estabelecimentos Comerciais de Selo ou Lacre de Garantia Inviolável nas Embalagens dos Alimentos para Pronto Consumo Imediato (serviço Delivery), Entregues Em Domicilio, no Âmbito do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 22/11/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nova Redação Ao Artigo 2o e Ao Parágrafo Único da Lei no 1218/2005.

Data: 22/11/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Normas para a Implantação e Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte e de Telecomunicações.

Data: 08/11/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Institui no Âmbito do Município de Cordeiro o Desconto de 30% e Preferência de Escolha do Ponto Comercial para os Barraqueiros e Comerciantes Município.

Data: 08/11/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Modifica a Lei no 1654/2011.

Data: 08/11/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Licenciamento Ambiental Municipal, Relacionando as Atividades Potencialmente Poluidoras a Serem Licenciadas em Âmbito Municipal e Institui as Taxas de Indenizações para o Licenciamento Ambiental de Empreendimentos, Atividades E/ou Serviços Considerados Efetivos ou Potencialmente Poluidores E/ou Degradadores do Meio Ambiente Nomunicípio de Cordeiro.

Data: 08/11/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Reorganiza a Guarda Municipal de Cordeiro e da Outras Providências.

Data: 08/11/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o Código de Ética da Guarda Municipal do Município de Cordeiro e Dá Outras Providencias.

Data: 08/11/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Estimativa da Receita e Fixação das Despesas do Município de Cordeiro para o Exercício Financeiro de 2022.

Data: 25/10/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Publicação, Em Sítio Eletrônico Oficial, das Listas dos Pacientes Em Ordem Cronológica Que Aguardam por Consultas, Exames e Intervenções Cirúrgicas nos Estabelecimentos da Rede Pública de Saúde no Âmbito do Município de Cordeiro.

Data: 25/10/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Regulamenta o Excercício das Atividades de Motoboy no Âmbito do Município.

Data: 25/10/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Alterações à Lei no 2523/2021 Que Regulamenta a Colocação de Placas Informativas Em Todas as Obras Públicas Realizadas no Município de Cordeiro.

Data: 18/10/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Estabelece Diretrizes para a Implantação do Programa Saúde no Campo no Município de Cordeiro.