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Leis Ordinárias



Exibindo 341-360 de 2.770 itens.

Lei Ordinária n° 2475/2020

Data: 23/09/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa o Subsidio dos Vereadores do Municipio de Cordeiro para a Legislatura 2021 a 2024.

Lei Ordinária n° 2473/2020

Data: 23/09/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Albertina Pereira Gonçalves a Unidade Básica de Saúde (ubs) do Bairro Dois Valos.

Lei Ordinária n° 2472/2020

Data: 23/09/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Obriga a Rede Bancária do Município a Disponibilizar a Senha Em Braile e Sistema de Chamada Em Áudio para Acesso Aos Serviços Prestados.

Lei Ordinária n° 2474/2020

Data: 23/09/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa os Subsidios dos Membros do Poder Executivo (agentes Politicos) de Cordeiro-rj para a Legislatura 2021 a 2024.

Lei Ordinária n° 2471/2020

Data: 09/09/2020
Categoria: Leis Ordinárias
A Utilização de Tela de Proteção no Serviço de Corte de Grama nas Laterais das Vias Públicas de Cordeiro e Dá Outras Providencias.

Lei Ordinária n° 2470/2020

Data: 09/09/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: a Isenção de Taxa de Inscrição Em Concursos Públicos Municipais as Pessoas Cadastradas Brasileiro (redome).

Lei Ordinária n° 2469/2020

Data: 02/09/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Município a Contratar ou Credenciar Operadoras Que Forneçam Mecanismos e Ferramentas para Auxiliar no Serviço de Arrecadação de Tributos, Tarifas e Demais Receitas Municipais, por Meio de Pagamento Via Cartão de Débito e de Crédito.

Lei Ordinária n° 2468/2020

Data: 02/09/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei 2.413/2019 do Município de Cordeiro na Forma Que Dispõe.

Lei Ordinária n° 2467/2020

Data: 02/09/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Dr. Fernando Alqueres de Souza à Futura Instalação da Unidade Especializada Em Saúde.

Lei Ordinária n° 2466/2020

Data: 02/09/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021.

Lei Ordinária n° 2465/2020

Data: 02/09/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Altera o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais - Lei 354/90.

Lei Ordinária n° 2464/2020

Data: 26/08/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Torna Obrigatória a Instalação de Pedal Gel Em Todos os Órgãos Públicos Municipais, e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 2463/2020

Data: 26/08/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Determina Que Direito Público, no Âmbito Municipal, Ao Empresas de Receberem para Subvenção Municipal Organizar Competições ou Patrocinarem Clubes de Futebol, Destinem 5% do Valor do Patrocínio para Ser Utilizado Em Prol do Futebol Feminino.

Lei Ordinária n° 2462/2020

Data: 26/08/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Albertina Pereira Gonçalves a Unidade Básica de Saúde (ubs) do Bairro Dois Valos.

Lei Ordinária n° 2461/2020

Data: 26/08/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Obriga a Rede Bancária do Município a Disponibilizar a Senha Em Braile e Sistema de Chamada Em Áudio para Acesso Aos Serviços Prestados.

Lei Ordinária n° 2460/2020

Data: 26/08/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Inclusão no Calendário Oficial do Município o "Dia de Oração e Intercessão Pela Cidade de Cordeiro e Pelas Autoridades de Cordeiro."

Lei Ordinária n° 2459/2020

Data: 27/07/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeiro, o Evento Campeonato Automotivo de Tuning, Rebaixados e Encontro de Carros Antigos.

Lei Ordinária n° 2458/2020

Data: 21/07/2020
Categoria: Leis Ordinárias
A Proibição da Queima, Soltura e Manuseio de Fogos de Artifício e Artefatos Pirotécnicos de Alto Impacto ou Com Efeitos de Tiro.

Lei Ordinária n° 2457/2020

Data: 08/07/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Institui Pacto Municipal Social Pelo Bem Estar Animal e Combate Às Zoonoses no Âmbito do Município de Cordeiro-rj, e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 2456/2020

Data: 08/07/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Estabelece a Necessidade de Divulgação do Telefone da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde de Cordeiro-rj, Através de Colocação de Adesivos Padronizados nos Veículos a Serviço da Pasta, e Dá Outras Providências.

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