Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 23/09/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa o Subsidio dos Vereadores do Municipio de Cordeiro para a Legislatura 2021 a 2024.

Data: 23/09/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Albertina Pereira Gonçalves a Unidade Básica de Saúde (ubs) do Bairro Dois Valos.

Data: 23/09/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Obriga a Rede Bancária do Município a Disponibilizar a Senha Em Braile e Sistema de Chamada Em Áudio para Acesso Aos Serviços Prestados.

Data: 23/09/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa os Subsidios dos Membros do Poder Executivo (agentes Politicos) de Cordeiro-rj para a Legislatura 2021 a 2024.

Data: 09/09/2020
Categoria: Leis Ordinárias
A Utilização de Tela de Proteção no Serviço de Corte de Grama nas Laterais das Vias Públicas de Cordeiro e Dá Outras Providencias.

Data: 09/09/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: a Isenção de Taxa de Inscrição Em Concursos Públicos Municipais as Pessoas Cadastradas Brasileiro (redome).

Data: 02/09/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Município a Contratar ou Credenciar Operadoras Que Forneçam Mecanismos e Ferramentas para Auxiliar no Serviço de Arrecadação de Tributos, Tarifas e Demais Receitas Municipais, por Meio de Pagamento Via Cartão de Débito e de Crédito.

Data: 02/09/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei 2.413/2019 do Município de Cordeiro na Forma Que Dispõe.

Data: 02/09/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Dr. Fernando Alqueres de Souza à Futura Instalação da Unidade Especializada Em Saúde.

Data: 02/09/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021.

Data: 02/09/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Altera o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais - Lei 354/90.

Data: 26/08/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Torna Obrigatória a Instalação de Pedal Gel Em Todos os Órgãos Públicos Municipais, e Dá Outras Providências.

Data: 26/08/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Determina Que Direito Público, no Âmbito Municipal, Ao Empresas de Receberem para Subvenção Municipal Organizar Competições ou Patrocinarem Clubes de Futebol, Destinem 5% do Valor do Patrocínio para Ser Utilizado Em Prol do Futebol Feminino.

Data: 26/08/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Albertina Pereira Gonçalves a Unidade Básica de Saúde (ubs) do Bairro Dois Valos.

Data: 26/08/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Obriga a Rede Bancária do Município a Disponibilizar a Senha Em Braile e Sistema de Chamada Em Áudio para Acesso Aos Serviços Prestados.

Data: 26/08/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Inclusão no Calendário Oficial do Município o "Dia de Oração e Intercessão Pela Cidade de Cordeiro e Pelas Autoridades de Cordeiro."

Data: 27/07/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeiro, o Evento Campeonato Automotivo de Tuning, Rebaixados e Encontro de Carros Antigos.

Data: 21/07/2020
Categoria: Leis Ordinárias
A Proibição da Queima, Soltura e Manuseio de Fogos de Artifício e Artefatos Pirotécnicos de Alto Impacto ou Com Efeitos de Tiro.

Data: 08/07/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Institui Pacto Municipal Social Pelo Bem Estar Animal e Combate Às Zoonoses no Âmbito do Município de Cordeiro-rj, e Dá Outras Providências.

Data: 08/07/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Estabelece a Necessidade de Divulgação do Telefone da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde de Cordeiro-rj, Através de Colocação de Adesivos Padronizados nos Veículos a Serviço da Pasta, e Dá Outras Providências.