Câmara Municipal Cordeiro

Categoria: Leis Ordinárias
Considera de Utilidade Pública a Fundação Rural Centro Norte Fluminense.

Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Cobrança de Serviços Públicos Não-compulsórios e Dá Outras Providéncias.

Categoria: Leis Ordinárias
Fica Denominado de Rua Camilo Teixeira a Uma Artéria Neste Município.

Categoria: Leis Ordinárias
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cordeiro, o Cordeiro Open de Jiu-jitsu e o Dia Municipal do Jiu- Jitsu.

Categoria: Leis Ordinárias
Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 430/93 e da Outras Providências.

Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Vagas para Professores e Assistentes de Educação do Concurso Público no 001/2019 e Dá Outras Providências

Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Prorrogação de Contrato do Prestador de Serviço, Srº Lair Soares Macedo.

Data: 16/04/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas, às empresas de pequeno porte, aos microempreendedores individuais e equiparados no Município de Cordeiro e dá outras providências.

Data: 16/04/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimentos de fundos, por meio do regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e dá outras providências.

Data: 08/04/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a criação de função gratificada no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Data: 08/04/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Professor I – Educação Física, para atuação junto à rede municipal de ensino e dá outras providências .

Data: 08/04/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Concede reajuste na remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cordeiro.

Data: 08/04/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Institui e regulamenta a gratificação especial de atividade aos servidores do quadro efetivo do Poder Executivo Municipal.

Data: 08/04/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a majoração de valor da função gratificada de Coordenador de Execução e Controle de Obras, vinculada à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo no âmbito do Poder Executivo Municipal, criada pela Lei nº 2573/2021.

Data: 26/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores e subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Cordeiro e dá outras providências.

Data: 26/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos de Professor II e Professor III para atuação junto à rede municipal de ensino e dá outras providências.

Data: 26/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a contratação de profissionais de apoio escolar por tempo determinado, seguindo a ordem de classificação do processo seletivo n° 001/2023 e os critérios da Lei Municipal n° 2743/2023, para atuação junto à rede municipal de ensino e dá outras providências.

Data: 19/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Municipal nº 2564/2021 para permitir a acumulação excepcional de gratificação especial de atividade no âmbito das Coordenadorias de execução orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento e da Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 19/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a tabela salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Data: 19/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Altera e reorganiza parcialmente a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Cordeiro e dá outras providências.