Lei Ordinária n° 1995/2015
Data: 26/08/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Município de Cordeiro a Ratificar o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Serrana.
Lei Ordinária n° 1994/2015
Data: 26/08/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Estabelece Medidas para (o) Aprimoramento da Política Municipal de Atendimento da Criança e do Adolescente, e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 1993/2015
Data: 24/08/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Política Municipal de Prevenção Às Doenças Ocupacionais do Educador da Rede Municipal de Ensino e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 1992/2015
Data: 19/08/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento Geral do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 1991/2015
Data: 05/08/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização de Suplementação de Recursos Orçamentários Com | a Finalidade de Atender a Concessão de Subvenção Conforme Determina a Lei 1984/2015.
Lei Ordinária n° 1990/2015
Data: 29/06/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa o Piso Salarial dos Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate Às Endemiasdo Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 1989/2015
Data: 29/06/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 1988/2015
Data: 22/06/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial Em Favor do FMDCA na Unidade Gabinete do Prefeito.
Lei Ordinária n° 1987/2015
Data: 15/06/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providencias.
Lei Ordinária n° 1986/2015
Data: 08/06/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Instalação de Bebedouros nas Agências Bancárias e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 1985/2015
Data: 01/06/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Municipal Nº 854/99 e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 1983/2015
Data: 27/05/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2015 e da Outras Providências.
Lei Ordinária n° 1984/2015
Data: 27/05/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2015 e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 1982/2015
Data: 25/05/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento Geral do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 1981/2015
Data: 18/05/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação do Orçamento Vigente de Programa de Trabalho na Unidade da Secretaria Municipal de Educação.
Lei Ordinária n° 1980/2015
Data: 18/05/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Cria a Sede de Atendimento Psicoeducacional de Cordeiro — Sapec — e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 1979/2015
Data: 13/05/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Estrutura de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Cordeiro e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 1978/2015
Data: 29/04/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui a Semana Municipal do Ciclismo no Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 1977/2015
Data: 23/03/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento Geral do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 1976/2015
Data: 11/03/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Nº408 de 01 de Maio de 1992, e Dá Outras Providências.
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