Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 11/12/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Remoção, Guarda, Depósito e Leilão de Veículos Dentro do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 11/12/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Revoga o Art. 12 da Lei 2.722/2023 e Dá Nova Redação Ao Art. 33, Inciso Ii, da Lei 2.566/2021, de Modo a Restaurar a Redação Original Com as Seguintes Alterações.

Data: 04/12/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Abono Salarial Aos Servidores da Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 04/12/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cordeiro para o Exercício Financeiro de 2024.

Data: 27/11/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação de Funções Gratificadas para Estruturação do Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefícios do Município de Cordeiro-ipamc e Dá Outras Providencias.

Data: 13/11/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Institui e Inclui as Modalidades Montain Bike (mtb) e Downhill no Calendário Oficial de Eventos Desportistas e de Programações de Eventos do Município de Cordeiro.

Data: 13/11/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para Atender à Necessidade Temporária e de Excepcional Interesse Público, nos Termos da Lei no 2143/2017 e do Art. 37, Inciso Ix.da Constituição Federal.

Data: 13/11/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Protocolo Individualizado de Avaliação (pia) para Alunos Com Transtornos Globais do Desenvolvimento, Incluindo o Transtorno do Espectro Autista (tea), nas Instituições de Ensino do Município de Cordeiro/RJ.

Data: 06/11/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Normatiza a Concessão de Ajuda de Custo Em Pecunia Aos Profissionais Vinculados Ao Município de Cordeiro/rj, Pelo Programa "Mais Médicos para o Brasil", do Ministério da Saúde.

Data: 06/11/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispoem Sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Prevista na Lei Federal N° 13.874, de 20 de Setembro de 2019 e Amplia o Alcance das Garantias Fundamentais Livre Iniciativa e Λο Livre Exercício de Atividade Económica.

Data: 06/11/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Institui e Inclui a Modalidade "Voleibol" no Calendário Oficial de Eventos Desportistas e de Programações de Eventos no Município de Cordeiro.

Data: 06/11/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Identificação de Assentos Preferenciais para Pessoas Com Transtorno do Espectro Autista Em Veículos de Transporte Coletivo.

Data: 06/11/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Institui α Campanha "Setembro Verde" Dedicada a Inclusão Social da Pessoa Deficiência Com Município de Cordeiro.

Data: 01/11/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza a Inclusão do Ensino de Noções de Defesa Civil na Rede de Ensino Público Municipal.

Data: 23/10/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 23/10/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nova Redação Ao Art. 2o da Lei N° 2608/2022, de 25 de Abril de 2022, Suprimindo 3 (três) Vagas para Contratação de Médico Esf Com Carga Horária de 40h Semanais.

Data: 23/10/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Auxílio Alimentação Aos Servidores da Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 23/10/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Inclusão de Educação Empreendedora e na Grade Curricular Ꭰꭺ Educação Financeira Educação Básica no Sistema Municipal de Educação de Cordeiro.

Data: 09/10/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar Recursos Às Empresas: d Centro de Estudos e Pesquisas Cientificas Francisco Antonio de Salles E; Ii) Santa Casa de Caridade de Cantagalo, a Titiulo de Auxílio Financeiro para Complementação do Piso da Enfermagem Estabelecido Pela Ec 127 C/c a Lei no 14.434, de 04 de Agosto de 2022, e Dá Outras Providências.

Data: 09/10/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Complementar o Piso Nacional dos Profissionais Investidos nos Cargos de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem Instituído Pela Lei no 14.434, de 04 de Agosto de 2022, e Dá Outras Providências.