Lei Ordinária n° 1803/2013
Data: 21/08/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: a Realização do Exame de Oximetria de Pulso Em Todos os Recém-nascidos Em Cordeiro.
Lei Ordinária n° 1802/2013
Data: 07/08/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui a Inclusão do Estudo Extra Curricular de Prevenção e Combate Ao Uso de Drogas no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.
Lei Ordinária n° 1801/2013
Data: 07/08/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2013 e da Outras Providencias.
Lei Ordinária n° 1800/2013
Data: 05/08/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Vagas do Concurso Publico e da Outras Providencias.
Lei Ordinária n° 1799/2013
Data: 05/08/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Abre Credito Suplementar por Assinatura de Convenio no Orçamento do Fundo Municipal de Saudê de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 1796/2013
Data: 26/06/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Obrigatoriedade da Reserva de Locais Apropriados para a Acomodação de Pessoas Portadoras de Deficiência ou Com Mobilidade Reduzida Em Salas de Cinema, Teatros, Auditórios, Estádios, Ginásios de Esporte, Casas de Espetáculos, Salas de Conferencias e Outros Locais Onde Ocorra Evento Cultural Em Todo o Município.
Lei Ordinária n° 1797/2013
Data: 26/06/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação Especial para Dentistas Esf, Médicos Esf e Enfermeiros Esf da Secretaria Municipal de Saudê e da Outras Providencias.
Lei Ordinária n° 1795/2013
Data: 26/06/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: o Atendimento Emergencial Em Eventos de Grande Porte no Município de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 1794/2013
Data: 26/06/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigação dos Salões de Beleza de Afixar Cartaz Com Medidas Profiláticas Contra Hepatite e da Outras Providencias.
Lei Ordinária n° 1793/2013
Data: 26/06/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Implantação de Projeto Educacional Jovem Trabalhador e da Outras Providencias.
Lei Ordinária n° 1792/2013
Data: 26/06/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Orienta a Adoção de Medidas para Evitar a Existência de Criadouros para Aedes Aegypti Nos’ Locais Determinados e Adota Outras Providencias.
Lei Ordinária n° 1791/2013
Data: 26/06/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 2014 e da Outras Providencias
Lei Ordinária n° 1790/2013
Data: 03/06/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2013 e da Outras Providencias.
Lei Ordinária n° 1789/2013
Data: 22/05/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo a Implantar o Programa Censo Inclusão, para a Identificação do Perfil Sócio- Econômico das Pessoas Com Deficiência e Mobilidade Reduzida do Município de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 1788/2013
Data: 22/05/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: a Concessão de Incentivos Fiscais para a Realização de Projetos Esportivos e Culturais no Município de Cordeiro, e da Outras Providencias.
Lei Ordinária n° 1787/2013
Data: 15/05/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Da Nova Redação a Ementa e Art. 1° da Lei Municipal N° 1783/2013, e da Outras Providencias.
Lei Ordinária n° 1786/2013
Data: 15/05/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: a Realização do Exame Teste do Olhinho para a Detecção de Patologias Oculares Em Recém-nascidos no Município de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 1785/2013
Data: 15/05/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Concede Passe Livre no Sistema Integrado de Transporte do Município, Aos Membros Titulares do Conselho Tutelar do Município de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 1784/2013
Data: 29/04/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2013 e da Outras Providencias.
Lei Ordinária n° 1783/2013
Data: 24/04/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Abre Credito Adicional Suplementar por Convenio no Orçamento da Prefeitura Municipal de Cordeiro.
Filtros
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.
