Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 15/06/2010
Categoria: Leis Ordinárias
(Vetada) - Autoriza o Executivo Municipal a Implantar, nas Escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal, o Programa “Respire Bem

Data: 02/06/2010
Categoria: Leis Ordinárias
(Vetada) - Cria a Campanha Permanente de Educação Postural nas Escolas de Ensino Fundamental no Município de Cordeiro e Dá Outras Providências

Data: 31/05/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Alteração a Redação do Art.13 e Acrescenta Inciso no Art.30 da Lei Municipal no 1495 de 20 de Abril de 2010 e Dá Outras Providências

Data: 31/05/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2010 e Dá Outras Providências

Data: 31/05/2010
Categoria: Leis Ordinárias
(Vetada) - a Reserva de Vagas para os Idosos , nos Estacionamentos , Assegurados no Estatuto do Idoso

Data: 31/05/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Torna Obrigatória a Afixação de Cartazes Contendo a Integra o Artigo 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Federal no 8069/1990, Em Hospital, Clinicas e Postos de Saúde do Municípío de Cordeiro e Dá Outras Providências

Data: 31/05/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Concurso “Arte Sem Cigarro é Um Show” na Rede Pública Municipal de Ensino de Cordeiro e Dá Outras Providências

Data: 26/05/2010
Categoria: Leis Ordinárias
(Não Sancionada Nem Promulgada - Institui a Semana de Combate a Pedofilia, no Município de Cordeiro

Data: 26/05/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Altera o Artigo 1° e Insere Inciso I no Artigo 2° da Lei Municipal no 1208/2005

Data: 19/05/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Política Municipal de Promoção e Integração das Atividades Esportivas, Recreativas e de Lazer Voltadas para o Municípe Em Idade Escolar e Sua Familia, e Dá Outras Providências

Data: 19/05/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação do “Banco de Alimentos” e Dá Outras Providências

Data: 12/05/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos Públicos de Ensino do Município de Cordeiro, de Comunicar Suspeita E/ou Confirmação de Violência Contra Crianças e Adolescentes

Data: 12/05/2010
Categoria: Leis Ordinárias
(não Sancionada Nem Promulgada) - Dispõe Sobre a Implementação do Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência – Proerd na Rede Municipal de Ensino do Município e Dá Outras Providências

Data: 12/05/2010
Categoria: Leis Ordinárias
(vetada) - Dispõe Sobre a Implantação do Programa de Trânsito Aluno- Guia nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Cordeiro

Data: 03/05/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Inclusão no Calendário Escolar da Rede Pública Municipal da Apresentação e o Estudo do Eca-estatuto da Criança e do Adolescente, Durante o Mês de Outubro e Dá Outras Providências

Data: 03/05/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o Programa Adote Uma Praça e Dá Outras Providências

Data: 03/05/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Institui os Jogos Inter- Bairros da Cidade de Cordeiro e Dá Outras Providências

Data: 03/05/2010
Categoria: Leis Ordinárias
(Não Sancionada Nem Promulgada) Fica Criado no Município de Cordeiro o Serviço de Disque-saúde, para Marcação de Consultas por Telefone, Aos Usuários do Posto de Saúde do Município de Cordeiro

Data: 03/05/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Isenção da Taxa de Inscrição Em Concursos Públicos Aos Candidatos Desempregados

Data: 03/05/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Prestação de Serviços de Psicologia e de Assistência Social nas Escolas Públicas Municipais de Cordeiro