Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 16/11/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Art. 37, Inciso Ix, da Constituição Federal e Dá Outras Providências.

Data: 16/11/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Leomir Campos Dias a Uma Rua Neste Município e Dá Outras Providências.

Data: 11/11/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Reajusta as Tarifas Únicas de Transportes Coletivos e Dá Outras Providências.

Data: 04/11/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Nelson Pereira Carvalho a Uma Rua Neste Município.

Data: 04/11/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Proceder Ajustes nos Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Data: 04/11/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Professor Alcimar Sarruf Bittencourt a Uma Quadra de Esportes Neste Município.

Data: 21/10/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização para Concessão de Abono Pecuniário Com Recursos do Fundeb Aos Profissionais do Magistério e Profissionais da Educação Municipal e Dá Outras Providências.

Data: 19/10/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de José Figueira da Silva a Uma Rua Neste Município.

Data: 14/10/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Elomar Curty Guerra a Uma Rua Neste Município.

Data: 30/09/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para Realização de Convênio a Ser Realizado Entre o Município de Cordeiro e a Liga Cordeirense de Desporto, para a Realização do Campeonato Municipal de Futebol de Campo e Dá Outras Providências.

Data: 30/09/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2009 e Dá Outras Providências.

Data: 30/09/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Pedro Guimarães Duarte a Uma Rua Neste Município.

Data: 30/09/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Sabino da Conceição Lopes a Uma Rua Neste Município.

Data: 30/09/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Proceder a Instalação de Equipamentos Especialmente Desenvolvidos para as Crianças Portadoras de Necessidades Físicas Especiais e Dá Outras Providências

Data: 30/09/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Identificação Diferencia-da Em Processo Onde o Interessado For Pessoa Com Idade Igual ou Superior a Sessenta Anos, Garantindo o Direito de Agilidade Em Todas as Repartições Públicas do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 09/09/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Silvio Fernandes Toledo (Silvio Campanha) a Uma Rua Neste Município.

Data: 26/08/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de João Guimarães Duarte a Uma Rua Neste Município.

Data: 26/08/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Everaldo de Souza Campos a Uma Rua Neste Município.

Data: 12/08/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Utilização de Papel Reciclado nas Repartições Públicas do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 10/08/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Programa de Auxilio a Gestantes Fumantes e Dá Outras Providências.