Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 24/11/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Concede Subvenção para Associação dos Moradores do Bairro Jardim de Alah e Dá Outras Providências.

Data: 23/11/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Considera de Utilidade Pública o Colégio Cenecista Santa Mônica Cnec.

Data: 23/11/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Concede Isenção de Impostos Sobre Transmissão de Bens Imóveis Que Identifica e Dá Outras Providências.

Data: 21/11/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Dia Municipal de Luta Pela Pessoa Portadora de Deficiência.

Data: 21/11/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Concede Subvenção para Associação dos Moradores do Bairro Retiro Poético e Dá Outras Providências.

Data: 09/11/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Concede Subvenção para Associação dos Moradores do Bairro São Luiz e Dá Outras Providências.

Data: 17/10/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Regime Especial e Diária para o Cargo Comissionado de Motorista do Prefeito.

Data: 17/10/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Estabelece Que as Empresas de Transporte Coletivo, Que Operam no Município de Cordeiro, Fixem Tabelas de Escala Constando Horários e Frequência das Operações Diárias.

Data: 10/10/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementares no Orçamento da Prefeitura e Fundos.

Data: 26/09/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Adaptar nos Sanitários Públicos, Pelo Menos Um Banheiro Que Se Destinará a Pessoas Portadoras de Deficiência Física.

Data: 21/09/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Concede Subvenção para o Abrigo dos Velhos Desamparados de Cordeiro.

Data: 21/09/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar e Aumenta o Valor da Subvenção Ao Hospital Antonio Castro.

Data: 14/09/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Concede Subvenção para Associação Turística Rural e Ação Soc. Produtores Rurais e Moradores Chácara Pena.

Data: 14/09/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Afixação de Cartazes Contendo o Artigo 93 da Lei Federal Nº 8.213/1991.

Data: 14/09/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Criar a Central de Empregos para Pessoas Portadoras de Deficiência.

Data: 05/09/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial no Orçamento da Prefeitura, de Acordo Com a Letra “F”, Item II, Art. 5º da Lei Nº1131/2004.

Data: 24/08/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde.

Data: 24/08/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Dia da Inclusão Digital no Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 22/08/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Assegura Ao Educador Portador de Deficiência Física ou Sensorial, Prioridade de Vaga Em Escola Pública Mais Próxima de Sua Residência.

Data: 10/08/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção a Associação de Moradores do Bairro São Luiz Durante o Exercício de 2005.