Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 20/03/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Denomina Nome de Prédio Público do Cinema (em Construção).

Data: 20/03/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa o Piso Salarial Mínimo dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates Às Endemias do Município de Cordeiro Em Consonancia Com a Emenda Constitucional 120.

Data: 13/03/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Altera as Leis Municipais N. 2103/2017 e 2589/2022, Reorganizando Parcialmente a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 15/02/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre atualização salarial de servidores do poder legislativo do município de cordeiro, que possuam símbolo CCI e dá outras providências.

Data: 09/01/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei no 2.574/2021 Com Regulamentação do Cargo de Controlador Município.

Data: 04/01/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Transparência das Obras Públicas no Ambito do Município de Cordeiro-RJ.

Data: 19/12/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Abono Salarial Aos Servidores da Câmara Municipal de Cordeiro

Data: 12/12/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa no Calendário Municipal o Feriado Religioso Municipal no Dia de Corpus Christi nas Repartições Públicas Municipais, na Data.

Data: 12/12/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Torna Obrigatória a Reserva de 5% (cinco por Cento) dos Cargos Comissionados e das Funções Gratificadas, no Ambito do Poder Executivo Municipal, para Serem Providas por Pessoas Com Deficiências, e Dá Outras Providências.

Data: 05/12/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Transparência das Obras Públicas no Ambito do Municipio de Cordeiro-rj.

Data: 05/12/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Estrutura, Processo de Escolha e Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Cordeiro/rj.

Data: 05/12/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Altera as Leis Municipais N. 2103/2017 e 2589/2022, Reorganizando Parcialmente a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 28/11/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Garante o Direito de Prioridade de Matrícula de Irmãos na Mesma Unidade Escolar da Rede Municipal de Educação de Cordeiro - Rj.

Data: 28/11/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Municipal 2648/2022, Que Estabelece o Programa Municipal de Recuperação de Creditos Fiscais Refis 2022, Incluindo o Parágrafo Único Ao Art. 8o da Mesma Lei, Estabelecendo a Possibilidade Prorrogação Individualizada Pendência de por ou Documental, Indisponibilidade Insuficiência do Serviço de Atendimento.

Data: 21/11/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação de Vagas para os Cargos de Professor I, Professor II, Professor III e Assistente de Educação para Atuação Junto a Rede Municipal de Ensino e Dá Outras Providências.

Data: 21/11/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Profissionais de Apoio Escolar por Tempo Determinado, Seguindo a Ordem de Classificação do Processo Seletivo no 01/2022 e os Critérios da Lei Municipal no 2577/2022 para Atuação Junto a Rede Municipal de Ensino e Dá Outras Providências.

Data: 21/11/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Transforma Função Gratificada Em Verba de Representação e Dispõe Sobre Sobreaviso para os Procuradores Municipais; Altera o Cálculo do Subsídio do Procurador Geral; Cria e Extingue Cargo e Função Gratificada no Âmbito da Procuradoria Geral do Município; Autoriza a Fazenda Pública Municipal a Conciliar, Transigir e Celebrar Acordos Em Processos Administrativos ou Judiciais e Dá Outras Providências.

Data: 21/11/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Plano Diretor do Município de Cordeiro/RJ.

Data: 31/10/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Auxílio para o Exercício de 2022 e Dá Outras Providencias.

Data: 31/10/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cordeiro para o Exercício Financeiro de 2023.