Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 01/12/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Um Crédito Especial e Dá Outras Providências.

Data: 17/11/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Cria Cargos de Provimento Efetivo na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cordeiro, Autoriza Convocação de Concurso Público e Dá Outras Providências.

Data: 05/11/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Hélio Gonçalves Cidade a Uma Rua do Município de Cordeiro.

Data: 06/10/2003
Categoria: Leis Ordinárias
A Criação de Dotações Orçamentárias, de Acordo Com a Lei Municipal 1065 de 18 de Dezembro de 2002.

Data: 20/08/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Identificar Como Bairro Jardim de Alah o Loteamento de Mesmo Nome, Destacando- o do Bairro Lavrinhas, Zona Urbana do Município de Cordeiro.

Data: 19/08/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Suplementar o Orçamento Vigente por Anulação Até o Montante de 20% (vinte por Cento) e Dá Outras Providências.

Data: 04/07/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Altera o Artigo 60 e, Acrescenta Parágrafos no Artigo 70 da Lei 354/90 e Dá Outras Providências.

Data: 04/07/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Executivo a Firmar Convênio de Cooperação Financeira Com a Fundação Centro Norte Fluminense e Dá Outras Providências.

Data: 26/06/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Reajuste de 20% Sobre o Valor dos Vencimentos dos Servidores do Quadro Efetivo, Incidindo Sobre o Piso Salarial e 15% Sobre o Salário Base do Quadro do Magistério e Dá Outras Providências.

Data: 26/06/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio Com Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços para os Fins Que Menciona.

Data: 24/06/2003
Categoria: Leis Ordinárias
A Derrogação da Lei Nº 714/96, no Que Tange o Seu Art. 4 º.

Data: 17/06/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Executivo a Firmar Convênio de Cooperação Financeira Com a Fundação Centro Norte Fluminense e Dá Outras Providências.

Data: 10/06/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no Âmbito do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 05/06/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Estabelece Diretrizes Básicas para Elaboração do Orçamento do Município e Dá Outras Providências.

Data: 05/06/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Indenização Às Vítimas de Acidentes Decorrentes da Má Conservação das Vias Públicas no Município de Cordeiro.

Data: 05/06/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental e, dá outras providências.

Data: 27/05/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Subvencionar o Hospital Antônio Castro e Dá Outras Providências.

Data: 13/05/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Estabelece Distancia e Determina o Número de Estabelecimentos Farmacêuticos e Correlatos e Dá Outras Providências.

Data: 09/05/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Fixação de Horário nas Filas nas Instituições Financeiras de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 24/04/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação do Serviço “ Disque Mulher Cidadã “, no Âmbito do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.