Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 17/12/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Altera o Anexo de Programas Finalísticos da Lei Nº 10012/2001 e Dá Outras Providências.

Data: 10/12/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Dar Nome de Sebastião de Oliveira Almeida a Uma Rua Neste Município.

Data: 10/12/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Lavagem das Latas de Refrigerantes, Sucos e Cervejas no Comércio Varejista.

Data: 10/12/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Dar Nome de José Nunes Guerra a Uma Rua Neste Município.

Data: 05/12/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Visa Transformar o Nome de Escola Municipal Corumbá, Neste Município Em Escola Municipal Professora Wanda Vieitas Massaud.

Data: 05/12/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Torna Obrigatória a Publicação nos Jornais do Município de Cordeiro,de Advertência Quanto a Exploração Sexual e Maus Tratos Contra Crianças e Adolescentes.

Data: 05/12/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Criar o Programa de Obesidade Infantil no Município de Cordeiro-rj, no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Dá Outras Providências.

Data: 03/12/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cordeiro para o exercício financeiro de 2003.

Data: 28/11/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Travessa São Luís a Uma Servidão Deste Município.

Data: 24/10/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Alaide Carvalho Montechiari a Casa Múltiplo Uso no Bairro Manancial.

Data: 22/10/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade das Casas Lotériacas do Município de Cordeiro-rj Em Contratar Seguranças e Dá Outras Providências.

Data: 19/10/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Consignar no Orçamento Vigente, Programa de Trabalho e Suplementar Dotações e Dá Outras Providências.

Data: 15/10/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Compra de Um Imóvel para Ampliação das Instalações do Posto de Saúde de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 08/10/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Determina a Colocação de Tarjas nas Publicações Com Fotos Pornográficas nas Bancas de Jornais do Município de Cordeiro — Rj e Dá Outras Providências.

Data: 08/10/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Cria a Exigência de Fornecimento de Banheiros Públicos para Eventos Que Reúnam ou Pretendam Reunir Mais de Trezentas Pessoas Em Logradouros Públicos.

Data: 08/10/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Executivo Municipal a Criar a Taxa de Licença e Royalties para Uso e Ocupação de Solo nas Vias e Logradouros Públicos.

Data: 26/09/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Suplementar o Orçamento Vigente por Anulação Até o Montante de 15%(quinze por Cento) e Dá Outras Providências.

Data: 26/09/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Alceu Herdy da Silva a Uma Rua Neste Município.

Data: 19/09/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de João de Almeida Souza a Uma Rua Neste Município.

Data: 19/09/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza do Poder Executivo a Tornar Obrigatório nos Veículos de Transportes Coletivos a Reservar, Em Local Privilegiado, Assentos para Deficientes Físicos, Gestantes, Pessoas Idosas e Pessoas Acompanhadas de Crianças Até 05 (cinco) Anos e da Outras Providências.