Lei Ordinária nº 993/2001
Data: 01/11/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Obrigatoriedade de Colocação de Faixas Antideslizantes nos Degraus de Escadas de Acesso nos Edifícios Públicos e Comerciais.
Lei Ordinária nº 992/2001
Data: 01/11/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza ao poder executivo isentar do pagamento de IPTU e ISS os imoveis que tenham passando dentro de sua área rede de esgoto sanitário e águas pluviais.
Lei Ordinária nº 991/2001
Data: 01/11/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre os Termos da Concessão à Companhia Estadual de Águas e Esgotos Cedae, Mediante Celebração de Contrato, para a Execução e Exploração dos Ser Viços de Abastecimento de Água e de Coleta e Destino Final de Esgotos Sanitários no Município de Cordeiro/rj.
Lei Ordinária nº 990/2001
Data: 25/10/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Suplementação por Excesso de Arrecadação Ao Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro, Provenientes das Transferências do Executivo e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 989/2001
Data: 25/10/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Jadyr Francisco Santos Dias a Uma Rua Neste Município.
Lei Ordinária nº 987/2001
Data: 23/10/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Torna Obrigatória a Divulgação do Telefone do Conselho Tutelar, nas Instalações Educacionais de Primeiro e Segundo Graus, Públicas e Privadas, no Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 988/2001
Data: 23/10/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Edifício Prefeito Cesar de Azevedo Monteiro Ao Prédio da Prefeitura Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 985/2001
Data: 18/10/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Revoga a Lei Nº 811/98, de 04 de Dezembro de 1998 e da Outras Providências.
Lei Ordinária nº 983/2001
Data: 18/10/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Suplementação por Excesso de Arrecadação dos Recursos Provenientes dos Royalties e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 984/2001
Data: 18/10/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Construção de Uma Creche no Município e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 986/2001
Data: 18/10/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Revoga a Lei Nº 463/93, de 23 de Junho de 1993 e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 981/2001
Data: 11/10/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Carlos José Miranda a Uma Rua Neste Município.
Lei Ordinária nº 982/2001
Data: 11/10/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Entronização, na Galeria de Quadros Fotográficos da Junta do Serviço Militar de Cordeiro, dos Quadros Fotográficos dos Cordeirenses, Ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira, Que Lutaram na Segunda Guerra Mundial.
Lei Ordinária nº 976/2001
Data: 09/10/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Suplementação por Excesso de Arrecadação dos Recursos Oriundos do Fundef e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 978/2001
Data: 09/10/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Largo Manoel Palma Estebanez (largo do Maneco Estebanez) a Um Largo Neste Município.
Lei Ordinária nº 980/2001
Data: 09/10/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Waldir Herdy Jevaux a Uma Rua Neste Município.
Lei Ordinária nº 979/2001
Data: 09/10/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Largo Maria da Penha Brás do Amaral a Um Largo Neste Município.
Lei Ordinária nº 977/2001
Data: 09/10/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado de Profissionais na Área Psicossocial e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 974/2001
Data: 02/10/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Compra de Um Terreno Destinado a Construção de Uma Escola de Pré-escolar e Uma Creche e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 975/2001
Data: 02/10/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Dona Irene Martins Salgado a Uma Avenida Neste Município.
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