Lei Ordinária nº 851/1999
Data: 09/09/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Estímulo à Doação de Sangue no Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 849/1999
Data: 17/08/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Implantação da Feira do Livro e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 848/1999
Data: 24/07/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Profissionais para Suprir as Vagas Abertas Em Razão das Demissões Obrigatórias.
Lei Ordinária nº 847/1999
Data: 24/07/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Profissionais para Prestarem Serviços na Área de Saúde.
Lei Ordinária nº 846/1999
Data: 24/07/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Profissionais para Prestarem Serviços na Área de Saúde.
Lei Ordinária nº 845/1999
Data: 24/07/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação do Programa de Garantia de Renda Mínima Destinado Às Famílias Carentes.
Lei Ordinária nº 844/1999
Data: 24/07/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Regime de Adiantamento e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 843/1999
Data: 14/07/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Diretrizes Básicas para o Orçamento do Município para o Exercício de 2000 e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 841/1999
Data: 14/07/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Profissionais para Prestarem Serviços de Limpeza, na Forma da Lei Nº 791/98.
Lei Ordinária nº 842/1999
Data: 14/07/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Desconto para Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano.
Lei Ordinária nº 838/1999
Data: 15/06/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Mudanças na Lei Nº 175 de 21 de Maio de 1986 e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 839/1999
Data: 15/06/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Dá Nome de Romualdo Pereira Lopes a Uma Rua no Bairro do Manancial.
Lei Ordinária nº 836/1999
Data: 18/05/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Alteração do Quadro de Detalhamento da Despesa -“QDD. da Lei Nº 807/98”.
Lei Ordinária nº 840/1999
Data: 11/05/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o Arquivo Histórico do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 833/1999
Data: 04/05/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Torna Obrigatória a Vacinação de Crianças Que Frequentam Creches no Município de Cordeiro, e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 837/1999
Data: 01/05/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Profissionais para Prestarem Serviços na Área de Saúde.
Lei Ordinária nº 834/1999
Data: 27/04/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Afixar à Frente dos Estabelecimentos da Rede Pública Municipal de Ensino, Placas de Advertência Contra o Tráfico de Drogas, e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 832/1999
Data: 20/04/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Profissionais para Prestarem Serviços de Limpezas, na Forma da Lei Nº 791/98.
Lei Ordinária nº 831/1999
Data: 17/03/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio Com o Hospital Antônio Castro.
Lei Ordinária nº 828/1999
Data: 12/03/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Revoga a Lei Nº 825/98 de 15 de Dezembro de 1998.
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