Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 12/03/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cordeiro a Firmar Convênio Com as Faculdades e Universidades de Medicina, Enfermagem e Odontologia para Contratar Acadêmicos de Medicina, Enfermagem e Odontologia par Estagiarem no Hospital Antonio Castro e nos Postos de Saúde Deste Município e Dá Outras Providências.

Data: 12/03/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação do Projeto Multirão Universitário no Município de Cordeiro.

Data: 18/02/1999
Categoria: Leis Ordinárias
o Presidente da Câmara Municipal de Cordeiro, Estado do Rio de Janeiro, por Seus Representantes Legais Aprovou a Seguinte.

Data: 15/12/1998
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Alteração para Ccvi o Índice da Tabela da Lei Nº 430/93.

Data: 15/12/1998
Categoria: Leis Ordinárias
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefícios do Município de Cordeiro, para o Exercício Financeiro de 1999.

Data: 15/12/1998
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autorização Ao Chefe do Executivo a Adquirir Área de Terra para Construção de Uma Creche no Bairro das Lavrinhas.

Data: 15/12/1998
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autorização para Criar Serviço de Engenharia Pública no Município.

Data: 15/12/1998
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação do Programa Municipal de Controle da Obesidade e Dá Outras Providências.

Data: 15/12/1998
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Isenção de Pagamento de Entrada Em Todas as Atividades Culturais e Esportivas para Todas as Pessoas Residentes no Município de Cordeiro Que Tenham Acima de 60 (sessenta) Anos de Idade.

Data: 15/12/1998
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Mudança na Lei Orgânica do Município de Cordeiro.

Data: 15/12/1998
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Título de Empresa Criança, para as Pessoas Jurídicas, e de Amigo da Criança, para as Pessoas Físicas, Que Contribuírem para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Data: 15/12/1998
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias do Ipamc - Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefício do Município de Cordeiro, para Exercício Financeiro de 1999 e Dá Outras Providências.

Data: 15/12/1998
Categoria: Leis Ordinárias
Revoga Leis Sobre Concessão de Adiantamento.

Data: 08/12/1998
Categoria: Leis Ordinárias
Cria Vagas de Professor III e de Auxiliar e Serviços Gerais.

Data: 08/12/1998
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação da Comissão de Transição na Administração Municipal.

Data: 03/12/1998
Categoria: Leis Ordinárias
Institui Exames Laboratoriais Obrigatórios na Esfera dos Servidores Municipais de Cordeiro.

Data: 03/12/1998
Categoria: Leis Ordinárias
Proíbe a Prática da Pichação no Município de Cordeiro.

Data: 03/12/1998
Categoria: Leis Ordinárias
Revoga a Lei Nº 804/98, de 02 de Setembro de 1998 a Câmara Municipal de Cordeiro, Estado do Rio de Janeiro, por Seus Representantes Legais; Aprova.

Data: 03/12/1998
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Instalações Sanitárias Em Supermercados, Agências Bancárias e Dá Outras Providências.

Data: 03/12/1998
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o Fundo Municipal de Trânsito e Dá Outras Providências.