Lei Ordinária nº 769/1997
Data: 12/11/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Renovação de Contrato de Profissional de Saúde e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 768/1997
Data: 10/11/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Programa de Saúde Ocular a Ser Implantado nas Escolas Públicas Municipais de 1º Grau de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 771/1997
Data: 24/10/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Orçamento Plurianual de Investimento para os Exercícios de 1997, 1998. 1999.
Lei Ordinária nº 767/1997
Data: 20/10/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Profissionais da Área Médica e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 766/1997
Data: 08/10/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Instituição da Educação Ambiental como Matéria Oficial no Currículo da Rede Municipal de Ensino no Município de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 765/1997
Data: 08/10/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Construção de Fossas de Tratamento de Óleo e Detritos Pelos Postos de Gasolina Em Lavadouros e Assemelhados.
Lei Ordinária nº 761/1997
Data: 06/10/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Inclusão no Currículo Escolar das Escolas Municipais no Município de Cordeiro Orientação Sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis, Drogas e Suas Consequências Formas Providencias.
Lei Ordinária nº 764/1997
Data: 06/10/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autorização para Construção de Banheiros Em Logradouros Públicos e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 763/1997
Data: 06/10/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Revogação da Lei N° 544/94, Revigorando o Artigo 29 da Lei N° 358/90, Que Regulamenta Requisitos para Candidatura a Cargo de Membro do Conselho Tutelar.
Lei Ordinária nº 762/1997
Data: 06/10/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Alteração de Dispositivos da Lei Nº 383/91 e Dá Outras Providencias.
Lei Ordinária nº 760/1997
Data: 15/09/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação de Uma Comissão Mista para Fazer a Consolidação das Leis e Decretos Que Tratam do Funcionalismo Público Municipal e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 759/1997
Data: 08/09/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Alteração da Redação do Artigo 3º da Lei Nº 727/97.
Lei Ordinária nº 758/1997
Data: 08/09/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Convali Dação do Decreto Nº 035/97 e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 755/1997
Data: 18/08/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Penalidades Pelo Atraso de Pagamento dos Salários dos Servidores no Município de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 757/1997
Data: 18/08/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Identificação do Autor do Projeto de Lei, Junto Com a Promulgação e Sanção Em Jornal Oficial do Município e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 756/1997
Data: 18/08/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Taxa de Licença para Ocupação de Solo e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 751/1997
Data: 25/06/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação Especial a Médicos da Secretaria Municipal de Saúde.
Lei Ordinária nº 753/1997
Data: 25/06/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Isenção de Pagamento de Passagem de Ônibus para Acompanhante de Deficientes Físico nas Linhas Que Circulam Em Nosso Município.
Lei Ordinária nº 752/1997
Data: 25/06/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Renovação de Cf Jnirato de Profissional de Saúde e da Outras Providencias.
Lei Ordinária nº 750/1997
Data: 23/06/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação do Mercado do Produtor de Cordeiro.
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