Lei Ordinária nº 749/1997
Data: 18/06/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação da Cooperativa de Consumo do Trabalhador Rural.
Lei Ordinária nº 748/1997
Data: 18/06/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Instituição do Conselho de Emprego e Dá Outras Providencias.
Lei Ordinária nº 746/1997
Data: 18/06/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação de Uma Unidade do Instituto Medico Legal, Neste Município.
Lei Ordinária nº 754/1997
Data: 18/06/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Alteração da Redação dos Artigos 24, 25, 30 e 32 da Lei Nº 358/90 e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 745/1997
Data: 16/06/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Adoção de Praças de Esportes Municipais por Empresas da Iniciativa Privada.
Lei Ordinária nº 744/1997
Data: 16/06/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade dos Centros Comerciais e Supermercados a Terem Cadeiras de Rodas para Atender à Clientela Circunstancialmente Necessitada de Uso Deste Equipamento.
Lei Ordinária nº 743/1997
Data: 09/06/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Regularização de Vendas de Produtos Tóxicos no Município de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 741/1997
Data: 09/06/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autorização para Propagar Prazo de Contratação de Trabalhadores.
Lei Ordinária nº 742/1997
Data: 09/06/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autorização de Um Profissional Habilitado para Responder Pelo JS Serviços de Contabilidade.
Lei Ordinária nº 747/1997
Data: 08/06/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação do Banco de Sangue Em Cordeiro e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 740/1997
Data: 02/06/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Propaganda Educativa Em Estádios, Quadras Esportivas Cobertas e de Areia e Campo de Futebol no Município de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 739/1997
Data: 30/04/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Alteração do Parágrafo Único da Lei Nº 725/97.
Lei Ordinária nº 737/1997
Data: 09/04/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação do Dia da Higiene Bucal e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 736/1997
Data: 09/04/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial Com Vistas à Participação no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Lei Ordinária nº 734/1997
Data: 02/04/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autorização Estabelecendo Norma Modificativa no Ambiente Administrativo da Secretaria de Saúde do Município.
Lei Ordinária nº 738/1997
Data: 02/04/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Alteração do Art. 3º da Lei Nº714 de 09 de Setembro de 1996 e da Outras Providências.
Lei Ordinária nº 732/1997
Data: 02/04/1997
Categoria: Leis Ordinárias
A Câmara Municipal de Cordeiro, Estado do Rio de Janeiro, por Seus Representantes Legais, Aprova.
Lei Ordinária nº 735/1997
Data: 24/03/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre aumento para oito semanas o período de licença - amamentação para as professoras da Rede Municipal de Ensino de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 733/1997
Data: 24/03/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Exames Diversos na Rede Municipal de Educação.
Lei Ordinária nº 731/1997
Data: 12/03/1997
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e Dá Outras Providências.
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