Resolução nº 067/2023
Data: 20/12/2023
Categoria: Resoluções
Regulamenta o Disposto no § 3º do Art. 8º da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Dispondo Sobre as Regras para a Atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, Sobre Funcionamento da Comissão de Contratação e Sobre a
Atuação dos Gestores e Fiscais de Contratos, no Âmbito do Poder Legislativo de Cordeiro- RJ
Resolução nº 066/2023
Data: 20/12/2023
Categoria: Resoluções
Regulamenta a Elaboração do Estudo Técnico Preliminar (etp), a Elaboração do Termo de Referência (tr) para a Aquisição de Bens e a Contratação de Serviços e Obras e o Inciso Vii do Caput do Art. 12 da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, para Dispor Sobre o Plano de Contratações Anual (pca) no Âmbito do Poder Legislativo de Cordeiro-RJ
Resolução nº 065/2023
Data: 20/12/2023
Categoria: Resoluções
Estabelece Diretrizes de Organização Processual Em Observância Ao Princípio da Segregação de Funções, no Âmbito Poder Legislativo do Município de Cordeiro-RJ
Resolução nº 064/2023
Data: 20/12/2023
Categoria: Resoluções
Dispõe Sobre o Procedimento Administrativo para a Realização de Pesquisa de Preços para a Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Em Geral, no Âmbito da Administração Pública Municipal para os Procedimentos Licitatórios e de Contratação Direta nos Moldes da Lei 14.133/21
Resolução nº 063/2023
Data: 20/12/2023
Categoria: Resoluções
Dispõe Sobre Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cordeiro-RJ
Resolução nº 068/2023
Data: 20/12/2023
Categoria: Resoluções
Regulamenta o Disposto no Artigo 20 da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, para Estabelecer o Enquadramento dos Bens de Consumo Adquiridos para Suprir as Demandas nas Categorias de Qualidade de Comum e de Luxo no Âmbito do Poder Legislativo do Município de Cordeiro-RJ
Resolução nº 049/2013
Data: 04/12/2023
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Elenio Silva Vidal
Resolução nº 050/2013
Data: 04/12/2023
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Eduardo Leite Cordeiro
Resolução nº 048/2013
Data: 04/12/2023
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à Gilberto Carlos Mendes Gil
Resolução nº 061/2023
Data: 13/11/2023
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadão cordeirense ao Padre Arnaldo Leite de Carvalho
Resolução nº 060/2023
Data: 13/11/2023
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadão cordeirense ao senhor Luiz Carlos Martins
Resolução nº 062/2023
Data: 13/11/2023
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadã cordeirense a senhora Selma Regina de Freitas Werneck
Resolução nº 059/2023
Data: 13/11/2023
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadão cordeirense ao senhor Thúlio Cícero Braga Germelio
Resolução nº 049/2023
Data: 06/11/2023
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Jamil da Silva Pereira
Resolução nº 058/2023
Data: 06/11/2023
Categoria: Resoluções
Concede medalha professor pedro américo da silva à professor Solange Carvalho Pecly Ferreira
Resolução nº 057/2023
Data: 06/11/2023
Categoria: Resoluções
Concede medalha professor pedro américo da silva à professora Liliane da Silva Alves Costa
Resolução nº 056/2023
Data: 06/11/2023
Categoria: Resoluções
Concede medalha mérito esportista professor alcimar sarruf bittencourt ao sr. Vinícius Castro de Macedo Werbet
Resolução nº 055/2023
Data: 06/11/2023
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadão cordeirense ao senhor Fábio Rodrigues Fleischhauer
Resolução nº 054/2023
Data: 06/11/2023
Categoria: Resoluções
Concede medalha mérito esportista professor alcimar sarruf bittencourt a Alexsandra Santos Macedo
Resolução nº 053/2023
Data: 06/11/2023
Categoria: Resoluções
Concede medalha mérito esportista professor alcimar sarruf bittencourt ao sr. Leonardo João Jorge Mariano Stumpo
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