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Proposições



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Indicação nº 101/2019

Data: 12/02/2019
Indico á Mesa Diretora, alicerçado no Regimento Interno desta Colenda casa Legislativa, que seja Solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Dr. Luciano Ramos pinto, que junto á secretaria competente viabilize a manutenção da calçada, grade de proteção, bancos e iluminação localizados na Rua francisco Pimentel da silva no bairro são luiz.

Indicação nº 100/2019

Data: 12/02/2019
Indico á Mesa Diretora,na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luciano Ramos Pinto, que através do setor competente, viabilize um espaço para que os usuários possam fazer suas críticas, sugestões e elogios no hospital e postos de saúde, neste município.

Indicação nº 099/2019

Data: 12/02/2019
Indico á Mesa Diretora,na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luciano Ramos Pinto, que através do setor competente, viabilize meios para reforma da Praça do Bairro Rodolfo Gonçalves, neste Município.

Indicação nº 098/2019

Data: 11/02/2019
Indico a Mesa Diretora, alicerçada no Regimento Interno desta Colenda Casa de legislativa, que seja Solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Sr. Luciano Ramos Pinto que providencie junto ao setor competente a possibilidade de conceder Vale Transporte, aos servidores públicos municipais que precisam utilizar o meio transporte coletivo como deslocamento para o seu local de trabalho.

Indicação nº 097/2019

Data: 11/02/2019
Indico á Mesa Diretora, alicerçado no Regimento Interno desta Colenda casa Legislativa, que seja Solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Dr. Luciano Ramos pinto, que junto á secretaria competente viabilize a construção de quadra Poli-esportiva coberta na Escola Municipal Nely Rezende Maranhão, no Bairro São Manoel.

Indicação nº 096/2019

Data: 11/02/2019
Indico á Mesa Diretora, alicerçado no Regimento Interno desta Colenda casa Legislativa, que seja Solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Dr. Luciano Ramos pinto, e a secretaria competente, a viabilidade de elaboração de um projeto para implantação de escola de tempo integral (ETI) no município de cordeiro.

Indicação nº 095/2019

Data: 11/02/2019
Indico á Mesa Diretora, alicerçado no Regimento Interno desta Colenda casa Legislativa, que seja Solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Dr. Luciano Ramos pinto, que através do seu setor competente viabilize recursos através de parcerias com os Governos estadual e federal ou com "recursos próprios", a revitalização com a instalação de refletores para iluminação melhorias do alambrado, colocação de grama sintética construção de vestiarios e banheiros do campo de futebol existente no bairro são Manoel.

Indicação nº 094/2019

Data: 11/02/2019
Indico á Mesa Diretora, alicerçado no Regimento Interno desta Colenda casa Legislativa, que seja Solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Dr. Luciano Ramos pinto, que junto á secretaria competente sejam tomadas as seguintes providencias com relação á torre de TV:

Indicação nº 093/2019

Data: 11/02/2019
Indico á Mesa Diretora, alicerçado no Regimento Interno desta Colenda casa Legislativa, que seja Solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Sr. Luciano Ramos pinto, Que providencie junto a secretaria Municipal de desenvolvimento Social e Direitos Humanos, estudos que viabilizem a implantação de um Centro de referencia para a Pessoa com Deficiencia.

Indicação nº 077/2019

Data: 06/02/2020
Indico á Mesa Diretora, alicerçado no Regimento Interno desta Colenda casa Legislativa, que seja Solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Dr. Luciano Ramos pinto, que viabilize junto ao setor competente da Prefeitura Municipal de Cordeiro as devidas providencias em caráter de emergencia estudo sobre possibilidade de aumento para 40% a insalubridade dos agentes de combate a endemias (ACE).

Indicação nº 076/2020

Data: 04/02/2019
Indico á Mesa Diretora, alicerçado no Regimento Interno desta Colenda casa Legislativa, que seja Solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Sr. Luciano Ramos pinto, Que viabilize junto ao setor competente a possibilidade de firmar parcerias e convenios com os governos federal e estadual, ou com recursos oriundos do misterio da educação e royalties de petróleo, para ampliação da Creche Municipal padre antonio cleret Macedo Ferreira.

Indicação nº 075/2019

Data: 31/01/2019
Indico á Mesa Diretora, alicerçado no Regimento Interno desta Colenda casa Legislativa, que seja Solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Sr. Luciano Ramos pinto, Que viabilize junto ao setor competente da prefeitura municipal de cordeiro as devidas providencias no sentido de que seja solicitado estudo para a viabilidade de promover a reforma do prédio onde funciona a Creche Casarão, no bairro Retiro Poético.

Indicação nº 074/2019

Data: 31/01/2019
Indico á Mesa Diretora, alicerçado no Regimento Interno desta Colenda casa Legislativa, que seja Solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Sr. Luciano Ramos pinto, Que viabilize junto ao setor competente da prefeitura municipal de cordeiro as devidas providencias no sentido de que seja efetuada a reforma do ginásio de esportes eugenio tavares, no bairro rodolfo Gonçalves.

Indicação nº 044/2019

Data: 09/01/2019
Indico á Mesa Diretora, alicerçado no Regimento Interno desta Colenda casa Legislativa, que seja Solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Dr. Luciano Ramos pinto, Que através de portaria, autorizada a Guarda Municipal a trabalhar de bermuda, camisa e tenis no verão.

Requerimento Nº 037/2019

Data: 27/05/2019
Exmo Sr. Presidente da Camara Municipal de cordeiro apresento a V. Exa., nos termos regimentais seja consignado em Ata e feito constar nos anais desta Doutra casa Casa Legislativa, Moção de congratulações e Aplausos a sra. Maria da conceição Silva Batista, Diretora de informação em saúde da Secretaria Municipal de Saúde.

Requerimento Nº 035/2019

Data: 21/05/2019
REQUEIRO, com fundamento no artigo 144, IX do regimento Interno, aprovado pela resolução n°222, de junho de 1990, para que depois de ouvido o Soberano plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Luciano Ramos Pinto, a fim de que, no prazo Legal, previsto no artigo 149, XIV da Lei Orgânica Municipal,encaminhe a esta casa Legislativa as seguintes Informações:

Requerimento Nº 034/2019

Data: 21/05/2019
REQUEIRO, com fundamento no artigo 144, IX do regimento Interno, aprovado pela resolução n°222, de junho de 1990, para que depois de ouvido o Soberano plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Luciano Ramos Pinto, a fim de que, no prazo Legal, previsto no artigo 149, XIV da Lei Orgânica Municipal,encaminhe a esta casa Legislativa as seguintes Informações:

Requerimento Nº 033/2019

Data: 14/05/2019
REQUEIRO, com fundamento no artigo 144, IX do regimento Interno, aprovado pela resolução n°222, de junho de 1990, para que depois de ouvido o Soberano plenário, seja oficiado Ilmo Sr. Prefeito Luciano Ramos Pinto, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Sra. VANIA LÚCIA VIEIRA HUGUENIN, a fim de que, viabilizem estudos quando a elaboração de um projeto de Lei municipal reduzindo a carga horária dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem que exercem as funções para 30 (trinta) hora

Requerimento Nº 032/2019

Data: 04/05/2019
REQUEIRO, com fundamento no artigo 144, IX do regimento Interno, aprovado pela resolução n°222, de junho de 1990, para que depois de ouvido o Soberano plenário, seja oficiado ao Secretário Municipal de Administração, Sr. Bruno Badini, a fim de que, no prazo legal, previsto no artigo 149, XIV da Lei Orgânica Municipal,encaminhe a esta casa Legislativa as seguintes Informações:

Requerimento Nº 031/2019

Data: 13/05/2019
Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cordeiro, apresento a V. Exa , na forma do Regimento em vigor e, ouvido o Soberano Plenário desta colenda casa Legislativa, seja inserida nos anais deste Parlamento, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ROGÉRIO DIAS RODRIGUES.

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