Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 18/02/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Altera Dispositivos da Lei Nº 102 de 09 de Junho de 1983 e Dá Outras Providências.

Data: 12/01/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Redução de Tributos.

Data: 04/01/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 17/12/1992
Categoria: Leis Ordinárias
Reajusta Vencimento dos Servidores Municipais e Dá Outras Providências.

Data: 17/12/1992
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências.

Data: 17/12/1992
Categoria: Leis Ordinárias
Reajusta Vencimento dos Servidores Municipais e Dá Outras Providências.

Data: 17/12/1992
Categoria: Leis Ordinárias
Reajusta Vencimento dos Professores da Rede Municipal e Dá Outras Providências.

Data: 21/09/1992
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências.

Data: 21/09/1992
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Prorrogação de Contrato de Médicos Prestadores de Serviços e Dá Outras Providências.

Data: 14/09/1992
Categoria: Leis Ordinárias
Dá a Denominação de D. Zuleika á Escola Municipal do Bairro Retiro Poé Tico e Determina Outras Providências.

Data: 04/09/1992
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências.

Data: 25/08/1992
Categoria: Leis Ordinárias
Determina Sanções Pela Não Utilização de Esterilizadores nos Estabelecimentos Que Menciona.

Data: 25/08/1992
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Meia-entrada para Ingresso de Estudantes nos Locais e nas Condições Que Especifica.

Data: 25/06/1992
Categoria: Leis Ordinárias
Concede Anistia Especial Aos Proprietários de Imóveis das Localidades Denominadas Cortume e Pindura Saia e Dá Outras Providências.

Data: 25/06/1992
Categoria: Leis Ordinárias
Estabelece a Semana Aids - Hoje de Esclarecimento à População e Dá Outras Providências.

Data: 25/06/1992
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Doação de Imóveis da Municipalidade e Dá Outras Providências.

Data: 16/06/1992
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Doação de Imóvel da Municipalidade e Dá Outras Providências.

Data: 11/06/1992
Categoria: Leis Ordinárias
Denomina Rua Edgar Rodrigues Lutterbach e Dá Outras Providências.

Data: 26/05/1992
Categoria: Leis Ordinárias
Dá a Nova Redação do Art. 211 e Seu Parágrafo Único da Lei 354 de 14 de Dezembro de 1990 Que Dispõe Sobre Concurso Interno para Servidores Públicos Municipais Regidos Pelo Estatuto Celetista e Dá Outras Providências.

Data: 26/05/1992
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Isenção de Imposto Sobre Serviço das Profissões Que Discrimina e Dá Outras Providências.