Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 23/05/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Denomina Rua Benedito Correa Candinho e Dá Outras Providências.

Data: 16/05/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Cria Vagas para Atendimento à Rede Municipal e Dá Outras Providências.

Data: 16/05/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Denomina Praça Rodolfo Gonçalves e Dá Outras Providências.

Data: 07/05/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Reajuste de Vencimento dos Servidores do Poder Legislativo e Dá Outras Providências.

Data: 07/05/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Reajuste de Vencimento dos Servidores do Poder Legislativo e Dá Outras Providências.

Data: 07/05/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Reajusta Vencimento dos Servidores Municipais e Dá Outras Providências.

Data: 07/05/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Denomina Rua Prefeito Cesar Monteiro e Dá Outras Providências.

Data: 07/05/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Denomina Praça Nagib Salomão e Dá Outras Providências.

Data: 02/04/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Reajusta Vencimento dos Servidores Municipais e Dá Outras Providências.

Data: 02/04/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Reajusta Vencimento dos Servidores do Município e Dá Outras Providências.

Data: 02/04/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Cria vagas para Atendimento na Rede Municipal de Educação e da Outras Providencias.

Data: 13/12/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança, do Adolescente e Dá Outras Providências.

Data: 13/12/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Saúde e dá Outras Providencias.

Data: 13/12/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde e Determina Outras Providências.

Data: 13/12/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Reajusta Vencimento dos Servidores do Município e Dá Outras Providências.

Data: 06/12/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos no Município, das Autarquias e das Fundações Municipais.

Data: 06/12/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Fica Reconhecida Ao Município de Cordeiro a Associação dos Municípios da Região Centro Norte Fluminense Acenor, e Dá Outras Providências.

Data: 29/11/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza Cessão de Uso de Imóvel da Municipalidade Ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para a Construção de Uma Unidade Escolar e da Outras Providências.

Data: 27/11/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1991.

Data: 20/11/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Organização do Quadro de Pessoal da Câmara, Fixa Vencimentos a da Outras Providências.