Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 11/06/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Altera o Art. 30 da Lei 2566/2021 para criar cargo de assessor especial de apoio Técnico-Contábil na organização da procuradoria geral do município de Cordeiro.

Data: 04/06/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Dá o nome do parque municipal João Gomes Ladeira "Seu Joãozinho" ao parque da praça no bairro Jardim de Alah , na rua Geraldo José, nº 199 - Jardim de Alah - Cordeiro/RJ.

Data: 09/06/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Altera leis especificas que instituem e regulamentam gratificações especiais de atividade ao servidor do quadro efetivo do poder executivo municipal.

Data: 16/05/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei nº 2863/2025 e dá outras providências.

Data: 12/05/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Inclui no calendário oficial de eventos do Município o evento “Domingo Azul”, dedicado à ações de conscientização sobre o autismo, a ser realizado todo mês de abril.

Data: 12/05/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Inclui no calendário oficial do município o Dia do Orgulho Autista (18 de junho) e a Semana do Orgulho Autista.

Data: 12/05/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Cruzeiro da Paz como patrimônio cultural do Município de Cordeiro.

Data: 07/05/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a fixação de painéis de campanhas antidrogas nas entradas e saídas das escolas públicas e dá outras providências.

Data: 30/04/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a ação cultural “O Jovem Poeta” no âmbito Municipal, e dá outras providências.

Data: 30/04/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Título Amigo do Meio Ambiente.

Data: 30/04/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a correção do desnível das tampas de bueiro com o asfalto das ruas e dá outras providências

Data: 30/04/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Inclui no calendário oficial de eventos do município, a realização do Fórum de Apoio ao Autismo.

Data: 30/04/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Criação e inclusão da Feira do Empreendedorismo Inclusivo no calendário oficial do município.

Data: 30/04/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Institui e regulamenta a gratificação especial de atividade ao servidor do quadro efetivo do Poder Executivo Municipal e institui a função gratificada de Coordenador do Programa Contrata Mais Brasil para atuação junto à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico.

Data: 30/04/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Altera parcialmente a estrutura administrativa do Poder Executivo do município de Cordeiro e dá outras providências.

Data: 24/04/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre o reajuste salarial da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Cordeiro e dá outras providências.

Data: 09/04/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Altera parcialmente a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Cordeiro.

Data: 26/03/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Altera o art. 25 da Lei 2566/2021 para permitir a acumulação de funções gratificadas no âmbito das subprocuradorias durante período de vacância.

Data: 26/03/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre modifica o parágrafo único do artigo 27 da lei nº 2547/2021 e dá outras providências.

Data: 26/03/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a ampliação do campo de aplicação da Lei nº 2569/2021 para garantir sua incidência na proteção à maternidade, paternidade e adoção no caso dos agentes políticos, empregados das fundações de direito privado, das sociedades de economia mista e das empresas públicas do município de Cordeiro-RJ.