Câmara Municipal Cordeiro

Data: 09/04/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Altera parcialmente a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Cordeiro.

Data: 26/03/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Altera o art. 25 da Lei 2566/2021 para permitir a acumulação de funções gratificadas no âmbito das subprocuradorias durante período de vacância.

Data: 26/03/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre modifica o parágrafo único do artigo 27 da lei nº 2547/2021 e dá outras providências.

Data: 26/03/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a ampliação do campo de aplicação da Lei nº 2569/2021 para garantir sua incidência na proteção à maternidade, paternidade e adoção no caso dos agentes políticos, empregados das fundações de direito privado, das sociedades de economia mista e das empresas públicas do município de Cordeiro-RJ.

Data: 09/04/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Garante a pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) o ingresso e a permanência em qualquer local, portando alimentos para consumo próprio e utensílios e objetos de uso pessoal, no âmbito do município de Cordeiro.

Data: 27/02/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal de Cordeiro, conforme determina a Lei Federal nº 11.783/08 e dá outras providências

Data: 27/02/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de guarda ambiental municipal vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Data: 27/02/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Municipal nº 2636/2022 que dispõe sobre gratificação especial de atividades aos servidores do quadro efetivo do Poder Executivo Municipal e institui a função gratificada de coordenador especializado em licenciamento ambiental.

Data: 23/01/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Altera parcialmente a estrutura administrativa do Poder Executivo do município de Cordeiro

Data: 23/01/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa o piso salarial dos servidores públicos municipais, altera tabela de vencimentos e dá outras providências

Data: 23/01/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Institui e regulamenta a gratificação especial de atividade aos servidores do quadro efetivo da Prefeitura de Cordeiro para atuarem do Fundo Municipal de Educação

Data: 24/01/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o atendimento especializado para pessoas com Epidermólise Bolhosa nas repartições públicas do município de Cordeiro e dá outras providências.

Data: 24/01/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a linha direta de denúncia de falta de acessibilidade para pessoas com deficiência física nos equipamentos públicos no município de Cordeiro.

Data: 16/12/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Institui no âmbito do município de Cordeiro, o desconto de 30% e preferência de escolha nos espaços públicos para os munícipes residentes que exerçam atividades laborativas o município, em eventos realizados, e ações que promovam o desenvolvimento econômico e social.

Data: 16/12/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dá nome de José de Carvalho Schueler a uma rua neste município

Data: 16/12/2024
Categoria: Leis Ordinárias
A concessão de auxilio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 16/12/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Altera o caput do art. 9º da Lei 2654/2022 e prorroga mandato dos atuais diretores e adjuntos.

Data: 25/11/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Altera os art. 2º, art. 6º, §3º, art. 7º,§6º,mart. 14, §4º e art. 40 da Lei Municipal nº 2674/22 – Lei do Conselho Tutelar de Cordeiro e Estabelece nova vinculação administrativa ao colegiado.

Data: 25/11/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre dar nome a Praça de Esporte de Sustentação Ecológica de Adhemar Bianchini, localizada no lago da APA Mata do Posto.

Data: 13/11/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Reconhece às pessoas com fibromialgia os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência no município de Cordeiro.