Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 18/10/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Acrescenta o Parágrafo 3° Ao Artigo 1o da Lei no 2535/2021.

Data: 18/10/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Institui e Regulamenta a Apreensão de Animais Soltos Unidades de Conservação e Logradouros Públicos, na Zona Urbana e nas Vias Municipais, da Zona Rural do Município de Cordeiro.

Data: 18/10/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nova Redação Ao Artigo 4° e Acrescenta Parágrafo Único a Lei no 1985/2015.

Data: 27/09/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Altera as Leis Municipais N° 1.147/2005 e 1380/2009, Reorganizando Parcialmente a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Cordeiro.

Data: 27/09/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Equacionamento do Déficit Atuarial do Rpps de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 27/09/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de e 2022/2025 Providências.

Data: 27/09/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Afixação da Letra do Hino Nacional, Sua Análise e Interpretação nas Escolas da Rede Pública de Ensino e Dá Outras Providências.

Data: 20/09/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade do Fornecimento, Pela Agência do Inss, Agências Bancárias e o Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Cordeiro, de Cadeiras de Rodas, para Serem Utilizadas por Idosos Com Dificuldades de Locomoção e Portadores de Deficiência Física e Dá Outras Providências.

Data: 20/09/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Inclui no Calendário Oficial do Município a 'Festa do Cavalo Equinos e Muares' e Dá Outras Providências.

Data: 20/09/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Torna Obrigatória Carrinhos e Cestos a Higienização de Compras Em Supermercados, Mercados e Estabelecimentos Similares, no Município de Cordeiro.

Data: 13/09/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Preve Publicação, Eletrônicos dos nos Sitios Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Cordeiro/rj, da Listagem de Pessoas e Veículos de Empresa Prestadora de Serviços Terceirizados.

Data: 13/09/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Municipal no 2103/2017 Que Dispõe: Sobre Altera as Leis Minicipais no 1147/2005 e 1380/2009, Reorganizando Parcialmente α Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 13/09/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Programa Empreende Cordeiro de Qualificação do Microempreendedor de Baixa Renda.

Data: 13/09/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Cartão de Identificação para Pessoa Com Transtorno do Espectro Autista, Residente no Município e da Outras Providências.

Data: 23/08/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Campanha Municipal de Educação e Conscientização Antiaborto e Dá Outras Providências.

Data: 23/08/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Regulamenta a Colocação de Placas Informativas Em Todas as Obras Públicas Realizadas no Município de Cordeiro.

Data: 02/08/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Inclusão de Noções e Conceitos de Direitos Fundamentais e Cidadania na Rede Municipal de Ensino de Cordeiro.

Data: 02/08/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Capoeirista, e dá outras providências.

Data: 02/08/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Programa Empreende Cordeiro de Qualificação do Microempreendedor de Baixa Renda.

Data: 02/08/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Vetada Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio Com Clínicas Médicas, Visando a Meia-consulta Implantação do Programa Junto Aos Pacientes Hipossuficientes do Municípo e da Outras Providências.