Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 04/04/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Prorroga o Prazo de Adesão AQ Refis, Instituído Pela Lei Municipal Nº 2018/2015, e Dá Outras Providências.

Data: 30/03/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Promove a Equiparação Salarial dos Profissionais Enfermeiros Municipais e Dá Outras Providências.

Data: 30/03/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Valor de R$ 300.000,00, e Dá Outras Providências.

Data: 21/03/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a Concessão de auxilio alimentação aos Servidores comissionados da Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 21/03/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Altera o Artigo 1º da Lei Nº 1627/2011 de 03 de Agosto de 2011 e Dá Outras Providências.

Data: 21/03/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Alteração do Art. 3º, da Lei Municipal Nº 2052, de 14 de Março de 2016 e Dá Outras Providências.

Data: 21/03/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Semana Municipal do Assistente Social a Ser Comemorado na Terceira Semana do Mês de Maio e Dá Outras Providências.

Data: 14/03/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Inclusão do Mapeamento de Áreas de Alto Risco de Deslizamento de Encosta na Página Oficial da Prefeitura na Internet, e Dá Outras Providências.

Data: 14/03/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Altera os Valores da Tabela Salarial dos Servidores do Município de Cordeiro e da Outras Providências.

Data: 14/03/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Publicação, na Internet, dos Nomes dos Empregados das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizados Que Atuam Junto à Administração Pública Direta e Indireta.

Data: 14/03/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Fixação de Aviso Informativo nos Cartórios de Registros de Imóveis e Imobiliárias Com Sede na Cidade de Cordeiro, e Dá Outras Providências.

Data: 14/03/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento Geral do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 02/03/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Art. 37, Inciso Ix, da Constituição Federal e Dá Outras Providências.

Data: 17/02/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2016 e Dá Outras Providências.

Data: 17/02/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2016 e Dá Outras Providências.

Data: 17/02/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2016 e Dá Outras Providências.

Data: 17/02/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2016 e Dá Outras Providências.

Data: 17/02/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2016 e Dá Outras Providências.

Data: 26/01/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Altera a Tabela de Vencimentos da Lei Nº 1970 de 23 de Fevereiro de 2015 e Dá Outras Providências.

Data: 26/01/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Atualização Salarial de Servidores do Poder Legislativo do Município de Cordeiro, Que Possuam Símbolo CCI e da Outras Providencias.