Lei Ordinária n° 1848/2013
Data: 11/12/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Redação das Informações Disponibilizadas no Portal Eletrônico do Poder Executivo do Município de Cordeiro na Internet.
Lei Ordinária n° 1851/2013
Data: 11/12/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza a Concessão de Abono Pecuniário de Natal e da Outras Providencias.
Lei Ordinária n° 1850/2013
Data: 11/12/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Abre Credito Suplementar por Assinatura de Convenio no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 1827/2013
Data: 04/12/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: A Obrigatoriedade das Escolas Municipais Efetuarem no Inicio do Ano Letivo, Seminário Antidrogas para os Alunos da Rede Municipal de Ensino.
Lei Ordinária n° 1844/2013
Data: 02/12/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Da Nome de Pedro Guimarães Duarte (pedro Sardinha) Ao Centro Administrativo.
Lei Ordinária n° 1842/2013
Data: 02/12/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Da Nome de Vanaldo Tiberto a Academia da Terceira Idade Neste Município.
Lei Ordinária n° 1843/2013
Data: 02/12/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Da Nome de João Guimarães Duarte (joão Sardinha) Ao Prédio do Posto de Saúde.
Lei Ordinária n° 1841/2013
Data: 18/11/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Utilização de Painel Solar nos Locais Onde Direta ou Indiretamente Seja de Ordem do Poder Publico Municipal para Captação de Energia Solar, e Fixa Outras Providencias.
Lei Ordinária n° 1839/2013
Data: 13/11/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Vagas do Concurso Publico e da Outras Providencias.
Lei Ordinária n° 1840/2013
Data: 13/11/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Autoriza a Colocação, Exploração e Funcionamento de Câmeras de Segurança nas Ruas, Avenidas e Demais Logradouros Públicos no Município de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 1838/2013
Data: 13/11/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social Aci Acor Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Cordeiro no Exercício de 2013.
Lei Ordinária n° 1836/2013
Data: 11/11/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Da Nome de João Gualberto Neves Ribeiro a Uma Rua Neste Município.
Lei Ordinária n° 1835/2013
Data: 11/11/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Estabelece o Dia e a Semana Municipal do Teatro e da Outras Providencias.
Lei Ordinária n° 1837/2013
Data: 11/11/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Revogação a Lei N° 1403/2009.
Lei Ordinária n° 1833/2013
Data: 06/11/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe e Assegura Matricula para o Aluno Portador de Deficiência Locomotora na Escola Municipal Mais Próxima de Sua Residencia.
Lei Ordinária n° 1832/2013
Data: 04/11/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar por Superavit no Orçamento Vigente da Prefeitura Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 1831/2013
Data: 30/10/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Realização do ‘teste da Linguinha’ Em Todos os Recém-nascidos no Município de Cordeiro e da Outras Providencias.
Lei Ordinária n° 1830/2013
Data: 21/10/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Obriga os Estabelecimentos Onde Ha Consumo de Bebida Alcoólica a Exibirem, Em Local Visível, Placa Com Conteúdo Sobre a Proibição de Dirigir Apos o Consumo de Álcool e da Outras Providencias.
Lei Ordinária n° 1829/2013
Data: 21/10/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Proíbe Deposito Prévio para Internação Em Clinica ou Hospital Publico ou Privado no Município de Cordeiro e da Outras Providencias.
Lei Ordinária n° 1828/2013
Data: 21/10/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Altera Redação dos Incisos Ii, Iv, V, Vi e Vii do Art? 7° da Lei N° 1544, de 15 de Setembro de 2010, Que Estabelece Normas para a Utilização de Caçambas nas Vias Publicas do Município de Cordeiro, e da Outras Providencias.
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