Lei Ordinária nº 1014/2001
Data: 30/12/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município de Cordeiro/RJ.
Lei Ordinária nº 1013/2001
Data: 27/12/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cordeiro para o Exercício Financeiro de 2002.
Lei Ordinária nº 1011/2001
Data: 26/12/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Suplementação por Excesso de Arrecadação dos Recursos Provenientes do Fundef e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1007/2001
Data: 13/12/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nova Redação à Lei Municipal Nº 786 de 10 de Março de 1998 Que Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa do Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefício do Município de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 1010/2001
Data: 13/12/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Estrutura e organiza a Procuradoria Geral, altera os cargos e cria cargos de estagiários sem ônus e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1009/2001
Data: 13/12/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Cria na Secretaria Municipal de Educação, Cadastro de Informações Médicas do Aluno.
Lei Ordinária nº 1008/2001
Data: 13/12/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Virgílio Vieira de Carvalho a Uma Rua Neste Município.
Lei Ordinária nº 1006/2001
Data: 05/12/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Crédito Adicional para Suplementar Verba Conveniada e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1004/2001
Data: 04/12/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização para Instalação, a Título Precário, de Torres, Postes e Mastros e de Estações de Radiocomunicação dos Serviços de Telecomunicações, e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1005/2001
Data: 04/12/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Visa Orientar as Comunidades Escolares, Deste Município, para os Devidos Controle e Seleção do Lixo.
Lei Ordinária nº 1003/2001
Data: 20/11/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Sebastião Alves a Uma Rua Neste Município.
Lei Ordinária nº 1002/2001
Data: 13/11/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Silvio Corrêa Neves a Uma Rua Neste Município.
Lei Ordinária nº 1000/2001
Data: 08/11/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Mário José dos Reis a Uma Rua Neste Município.
Lei Ordinária nº 1001/2001
Data: 08/11/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Regulamentação de Sons e Ruídos no Município de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 999/2001
Data: 08/11/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Processo para o Reconhecimento de Utilidade Pública de Instituições, no Âmbito do Poder Executivo, a Expedição de Título Respectivo.
Lei Ordinária nº 998/2001
Data: 08/11/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Dinair Moraes Pereira a Uma Vila Neste Município.
Lei Ordinária nº 997/2001
Data: 08/11/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Sylvio Sauerbronn Filho a Uma Rua Neste Município.
Lei Ordinária nº 996/2001
Data: 08/11/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Título de Utilidade Pública a Uma Associação de Moradores de Bairro Deste Município.
Lei Ordinária nº 995/2001
Data: 08/11/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Municipal Nº 503 de 26 de Novembro de 1993, Que Cria o Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefício do Município de Cordeiro e Dá Providências Correlatas.
Lei Ordinária nº 994/2001
Data: 01/11/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Edgar Pacheco a Uma Travessa Neste Município.
Filtros
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.
