Lei Ordinária nº 1026/2002
Data: 11/04/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado de Profissionais na Área de Saúde e Pessoal de Apoio e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1025/2002
Data: 09/04/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o Conselho Municipal da Juventude, e da Outras Providencias.
Lei Ordinária nº 1023/2002
Data: 04/01/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado de Profissionais na Área de Educação e Técnica e da Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1014/2001
Data: 30/12/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município de Cordeiro/RJ.
Lei Ordinária nº 1013/2001
Data: 27/12/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cordeiro para o Exercício Financeiro de 2002.
Lei Ordinária nº 1011/2001
Data: 26/12/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Suplementação por Excesso de Arrecadação dos Recursos Provenientes do Fundef e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1008/2001
Data: 13/12/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Virgílio Vieira de Carvalho a Uma Rua Neste Município.
Resolução nº 023/2001
Data: 13/12/2001
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à senhora Mara Aparecida Raimundi Christo
Lei Ordinária nº 1010/2001
Data: 13/12/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Estrutura e organiza a Procuradoria Geral, altera os cargos e cria cargos de estagiários sem ônus e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1009/2001
Data: 13/12/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Cria na Secretaria Municipal de Educação, Cadastro de Informações Médicas do Aluno.
Lei Ordinária nº 1007/2001
Data: 13/12/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nova Redação à Lei Municipal Nº 786 de 10 de Março de 1998 Que Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa do Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefício do Município de Cordeiro.
Resolução nº 024/2001
Data: 07/12/2001
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à Jerfferson Salgado de Oliveira
Lei Ordinária nº 1006/2001
Data: 05/12/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Crédito Adicional para Suplementar Verba Conveniada e Dá Outras Providências.
Resolução nº 061/2001
Data: 04/12/2001
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à senhora Margareth Fernandes Ayres Lima
Resolução nº 067/2001
Data: 04/12/2001
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach ao deputado Paulo Melo
Resolução nº 066/2001
Data: 04/12/2001
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à senhora Hermínia Gripp
Resolução nº 064/2001
Data: 04/12/2001
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à Adriano Pirazzo Simão
Resolução nº 063/2001
Data: 04/12/2001
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à José Paulo Pinho
Resolução nº 060/2001
Data: 04/12/2001
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense ao Reverendo Claudio Wesley Dutra Moreira
Resolução nº 059/2001
Data: 04/12/2001
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach ao Pastor João Francisco Soares
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