Resolução nº 048/2001
Data: 08/11/2001
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à Emmanuel Gerk Naegele
Lei Ordinária nº 995/2001
Data: 08/11/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Municipal Nº 503 de 26 de Novembro de 1993, Que Cria o Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefício do Município de Cordeiro e Dá Providências Correlatas.
Resolução nº 047/2001
Data: 06/11/2001
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach ao deputado federal José Egydio Tinoco Neto
Lei Ordinária nº 992/2001
Data: 01/11/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza ao poder executivo isentar do pagamento de IPTU e ISS os imoveis que tenham passando dentro de sua área rede de esgoto sanitário e águas pluviais.
Lei Ordinária nº 994/2001
Data: 01/11/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Edgar Pacheco a Uma Travessa Neste Município.
Lei Ordinária nº 991/2001
Data: 01/11/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre os Termos da Concessão à Companhia Estadual de Águas e Esgotos Cedae, Mediante Celebração de Contrato, para a Execução e Exploração dos Ser Viços de Abastecimento de Água e de Coleta e Destino Final de Esgotos Sanitários no Município de Cordeiro/rj.
Lei Ordinária nº 993/2001
Data: 01/11/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Obrigatoriedade de Colocação de Faixas Antideslizantes nos Degraus de Escadas de Acesso nos Edifícios Públicos e Comerciais.
Lei Ordinária nº 989/2001
Data: 25/10/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Jadyr Francisco Santos Dias a Uma Rua Neste Município.
Lei Ordinária nº 990/2001
Data: 25/10/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Suplementação por Excesso de Arrecadação Ao Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro, Provenientes das Transferências do Executivo e Dá Outras Providências.
Resolução nº 038/2001
Data: 25/10/2001
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Joaquim Gerk Tavares
Lei Ordinária nº 987/2001
Data: 23/10/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Torna Obrigatória a Divulgação do Telefone do Conselho Tutelar, nas Instalações Educacionais de Primeiro e Segundo Graus, Públicas e Privadas, no Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 988/2001
Data: 23/10/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Edifício Prefeito Cesar de Azevedo Monteiro Ao Prédio da Prefeitura Municipal de Cordeiro.
Resolução nº 050/2001
Data: 23/10/2001
Categoria: Resoluções
Cria a comissão de defesa do consumidor da câmara municipal de Cordeiro
Lei Ordinária nº 984/2001
Data: 18/10/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Construção de Uma Creche no Município e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 983/2001
Data: 18/10/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Suplementação por Excesso de Arrecadação dos Recursos Provenientes dos Royalties e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 985/2001
Data: 18/10/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Revoga a Lei Nº 811/98, de 04 de Dezembro de 1998 e da Outras Providências.
Lei Ordinária nº 986/2001
Data: 18/10/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Revoga a Lei Nº 463/93, de 23 de Junho de 1993 e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 981/2001
Data: 11/10/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Carlos José Miranda a Uma Rua Neste Município.
Lei Ordinária nº 982/2001
Data: 11/10/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Entronização, na Galeria de Quadros Fotográficos da Junta do Serviço Militar de Cordeiro, dos Quadros Fotográficos dos Cordeirenses, Ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira, Que Lutaram na Segunda Guerra Mundial.
Resolução nº 043/2001
Data: 11/10/2001
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense ao deputado Delio Cesar Leal
Filtros
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.
