Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 04/07/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Executivo a Firmar Convênio de Cooperação Financeira Com a Fundação Centro Norte Fluminense e Dá Outras Providências.

Data: 04/07/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Altera o Artigo 60 e, Acrescenta Parágrafos no Artigo 70 da Lei 354/90 e Dá Outras Providências.

Data: 26/06/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Reajuste de 20% Sobre o Valor dos Vencimentos dos Servidores do Quadro Efetivo, Incidindo Sobre o Piso Salarial e 15% Sobre o Salário Base do Quadro do Magistério e Dá Outras Providências.

Data: 26/06/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio Com Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços para os Fins Que Menciona.

Data: 24/06/2003
Categoria: Leis Ordinárias
A Derrogação da Lei Nº 714/96, no Que Tange o Seu Art. 4 º.

Data: 19/06/2003
Categoria: Resoluções
Regulamenta a concessão de moções da câmara municipal de Cordeiro

Data: 17/06/2003
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à Milton de Souza Lima Neto

Data: 17/06/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Executivo a Firmar Convênio de Cooperação Financeira Com a Fundação Centro Norte Fluminense e Dá Outras Providências.

Data: 10/06/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no Âmbito do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 10/06/2003
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à senhora Rosangela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira

Data: 05/06/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Indenização Às Vítimas de Acidentes Decorrentes da Má Conservação das Vias Públicas no Município de Cordeiro.

Data: 05/06/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental e, dá outras providências.

Data: 05/06/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Estabelece Diretrizes Básicas para Elaboração do Orçamento do Município e Dá Outras Providências.

Data: 27/05/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Subvencionar o Hospital Antônio Castro e Dá Outras Providências.

Data: 13/05/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Estabelece Distancia e Determina o Número de Estabelecimentos Farmacêuticos e Correlatos e Dá Outras Providências.

Data: 09/05/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Fixação de Horário nas Filas nas Instituições Financeiras de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 24/04/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação do Serviço “ Disque Mulher Cidadã “, no Âmbito do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 15/04/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Cria a Exigência da Remessa de Todas as Publicações do Executivo Ao Legislativo e Dá Outras Providências.

Data: 15/04/2003
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense ao senhor João Gomes Henriques

Data: 15/04/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Obriga o Chefe do Poder Executivo Municipal a Encaminhar Ao Poder Legislativo Cópias das Publicações de Todos os Extratos de Convênios, Contratos e Similares Firmados Pelo Município de Cordeiro, Dando Outras Providências.