Lei Ordinária n° 1789/2013
Data: 22/05/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo a Implantar o Programa Censo Inclusão, para a Identificação do Perfil Sócio- Econômico das Pessoas Com Deficiência e Mobilidade Reduzida do Município de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 1785/2013
Data: 15/05/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Concede Passe Livre no Sistema Integrado de Transporte do Município, Aos Membros Titulares do Conselho Tutelar do Município de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 1786/2013
Data: 15/05/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: a Realização do Exame Teste do Olhinho para a Detecção de Patologias Oculares Em Recém-nascidos no Município de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 1787/2013
Data: 15/05/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Da Nova Redação a Ementa e Art. 1° da Lei Municipal N° 1783/2013, e da Outras Providencias.
Resolução nº 006/2013
Data: 15/05/2013
Categoria: Resoluções
Altera o artigo 1º da resolução nº 002/2013, na forma que dispõe
Resolução nº 004/2013
Data: 15/05/2013
Categoria: Resoluções
Altera o artigo 1º da resolução nº 002/2013, na forma que dispõe
Resolução nº 003/2013
Data: 15/05/2013
Categoria: Resoluções
Altera o artigo 1º da resolução nº 002/2013, na forma que dispõe
Resolução nº 005/2013
Data: 15/05/2013
Categoria: Resoluções
Altera o artigo 1º da resolução nº 002/2013, na forma que dispõe
Lei Ordinária n° 1784/2013
Data: 29/04/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2013 e da Outras Providencias.
Lei Ordinária n° 1783/2013
Data: 24/04/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Abre Credito Adicional Suplementar por Convenio no Orçamento da Prefeitura Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 1781/2013
Data: 10/04/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: a Concessão de Incentivos Fiscais para a Realização de Projetos Esportivos e Culturais no Município de Cordeiro, e da Outras Providencias.
Lei Ordinária n° 1780/2013
Data: 10/04/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: a Realização do Exame Teste do Olhinho para a Detecção de Patologias Oculares Em Recém-nascidos no Município de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 1782/2013
Data: 10/04/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo a Implantar o Programa Censo Inclusão, para a Identificação do Perfil Sócio- Econômico das Pessoas Com Deficiência e Mobilidade Reduzida do Município de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 1778/2013
Data: 08/04/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Revogação da Lei 1157/2005.
Lei Ordinária n° 1777/2013
Data: 08/04/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Alteração do Artigo 30 da Lei Municipal N° 1014 - Código Tributário Municipal, e da Outras Providencias.
Resolução nº 002/2013
Data: 18/03/2013
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre as comissões temporárias da câmara municipal de Cordeiro
Lei Ordinária n° 1775/2013
Data: 13/03/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Publico, nos Termos do Art. 37, Inciso Ix, da Constituição Federal e da Outras Providencias.
Lei Ordinária n° 1776/2013
Data: 13/03/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Publico, nos Termos do Art. 37, Inciso Ix, da Constituição Federal e da Outras Providencias.
Lei Ordinária n° 1774/2013
Data: 04/03/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Vagas do Concurso Publico e da Outras Providencias.
Lei Ordinária n° 1773/2013
Data: 27/02/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Municipal N° 1.147/05 e 1.380/09 Reorganizando Parcialmente a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Cordeiro e da Outras Providencias.
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