Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 04/09/2013
Categoria: Resoluções
Estabelece o fim do voto secreto e de sessões secretas no âmbito do poder legislativo do município de Cordeiro - RJ

Data: 26/08/2013
Categoria: Resoluções
Altera o artigo 1º da resolução nº 002/2013 na forma que dispõe

Data: 26/08/2013
Categoria: Resoluções
Altera o artigo 1º da resolução nº 001/2013 na forma que dispõe

Data: 21/08/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Adaptação Em Escolas, Instituições de Ensino Publicas ou Privadas Situadas no Município de Cordeiro, de Forma a Permitir o Livre-acesso e Uso por Portadores de Deficiência Físico-motora.

Data: 21/08/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: a Realização do Exame de Oximetria de Pulso Em Todos os Recém-nascidos Em Cordeiro.

Data: 21/08/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Institui no Município de Cordeiro a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, a Ser Comemorado Anualmente, na Primeira Semana do Mês de Abril, e da Outras Providencias.

Data: 07/08/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2013 e da Outras Providencias.

Data: 07/08/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui a Inclusão do Estudo Extra Curricular de Prevenção e Combate Ao Uso de Drogas no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

Data: 05/08/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Vagas do Concurso Publico e da Outras Providencias.

Data: 05/08/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Abre Credito Suplementar por Assinatura de Convenio no Orçamento do Fundo Municipal de Saudê de Cordeiro.

Data: 26/06/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 2014 e da Outras Providencias

Data: 26/06/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação Especial para Dentistas Esf, Médicos Esf e Enfermeiros Esf da Secretaria Municipal de Saudê e da Outras Providencias.

Data: 26/06/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Orienta a Adoção de Medidas para Evitar a Existência de Criadouros para Aedes Aegypti Nos’ Locais Determinados e Adota Outras Providencias.

Data: 26/06/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Implantação de Projeto Educacional Jovem Trabalhador e da Outras Providencias.

Data: 26/06/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigação dos Salões de Beleza de Afixar Cartaz Com Medidas Profiláticas Contra Hepatite e da Outras Providencias.

Data: 26/06/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: o Atendimento Emergencial Em Eventos de Grande Porte no Município de Cordeiro.

Data: 26/06/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Obrigatoriedade da Reserva de Locais Apropriados para a Acomodação de Pessoas Portadoras de Deficiência ou Com Mobilidade Reduzida Em Salas de Cinema, Teatros, Auditórios, Estádios, Ginásios de Esporte, Casas de Espetáculos, Salas de Conferencias e Outros Locais Onde Ocorra Evento Cultural Em Todo o Município.

Data: 26/06/2013
Categoria: Resoluções
Autoriza ao setor competente da câmara municipal de Cordeiro a proceder descontos na remuneração de servidores efetivos ou comissionados que façam adesão a plano odontológico e dá outras disposições

Data: 03/06/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2013 e da Outras Providencias.

Data: 22/05/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: a Concessão de Incentivos Fiscais para a Realização de Projetos Esportivos e Culturais no Município de Cordeiro, e da Outras Providencias.