Resolução nº 022/2012
Data: 05/11/2012
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à Kilza Falcão Machado Ramos
Resolução nº 021/2012
Data: 05/11/2012
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à Segio Luiz Barros de Oliveira
Lei Ordinária n° 1737/2012
Data: 31/10/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Credito Suplementar para o Orçamento Vigente do Município de Cordeiro.
Resolução nº 020/2012
Data: 24/10/2012
Categoria: Resoluções
Mantém o parecer prévio favorável do TCE das contas da administração financeira do exercício de 2011, de eesponsabilidade do sr. Silvio Abreu Daflon (prefeito municipal)
Lei Ordinária n° 1731/2012
Data: 22/10/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Crédito Suplementar Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e Dá Outras Providencias.
Lei Ordinária n° 1733/2012
Data: 22/10/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Vagas do Concurso Publico e da Outras Providencias.
Lei Ordinária n° 1734/2012
Data: 22/10/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Da Nova Redação Aos Parágrafos Únicos do Artigo 3°, da Lei N° 1455, de 17 de Novembro de 2009 e da Lei N° 1674, de 28 de Dezembro de 2011, Respectivamente.
Lei Ordinária n° 1735/2012
Data: 22/10/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Credito Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e da Outras Providencias.
Resolução nº 019/2012
Data: 22/10/2012
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à Sidney Soreano Rodrigues
Lei Ordinária n° 1730/2012
Data: 15/10/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei N° 175 de 21 de Maio de 1986, Que Dispõe Sobre o Parcelamento e a Ocupação do Solo Urbano, e Lei N° 190 de 09 de Outubro de 1986 e da Outras Providencias.
Lei Ordinária n° 1729/2012
Data: 24/09/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Estabelece Critério para Fim Fixação de Incidência do Imposto Predial Territorial Urbano IPTU no Caso Que Meciona.
Lei Ordinária n° 1727/2012
Data: 24/09/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Da Nome de Anisio Augusto Rites a Uma Rua Neste Município.
Lei Ordinária n° 1728/2012
Data: 24/09/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso no Âmbito do Município de Cordeiro e da Outras Providencias.
Lei Ordinária n° 1726/2012
Data: 12/09/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Da Nome de Izair Maria da Silva Martins a Uma Rua Neste Município.
Lei Ordinária n° 1722/2012
Data: 12/09/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Instituí Diretriz para a Capacitação de Profissionais de Educação para o Atendimento as Demandas Que Ultrapassem o Currículo Pedagógico Formal das Disciplinas, e da Outras Providencias.
Lei Ordinária n° 1723/2012
Data: 12/09/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Estabelece Diretriz para a Promoção da Atividade Pedagógica de Complementação Curricular “Horta nas Escolas da Rede Publica Municipal”, e da Outras Providencias.
Lei Ordinária n° 1724/2012
Data: 12/09/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado, para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Publico, nos Órgãos da Administração Direta do Poder Legislativo Municipal
Lei Ordinária n° 1725/2012
Data: 12/09/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Da Nome de Maria Dinea da Costa Bastos a Uma Rua Neste Município.
Lei Ordinária n° 1721/2012
Data: 05/09/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Sistema Municipal de Cultura de Cordeiro, Seus Princípios, Objetivos, Estrutura Organização, Gestão, Inter-relações Entre os Seus Componentes, Recursos Humanos, Financiamento e da Outras Providencias.
Lei Ordinária n° 1719/2012
Data: 05/09/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Institui, no Calendário Oficial Datas e Eventos do Município de Cordeiro o Dia Municipal de Atenção Integral a Saúde dos Animais Domésticos, e da Outras Providencias.
Filtros
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.