Câmara Municipal Cordeiro

Data: 23/01/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Altera parcialmente a estrutura administrativa do Poder Executivo do município de Cordeiro

Data: 23/01/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa o piso salarial dos servidores públicos municipais, altera tabela de vencimentos e dá outras providências

Data: 23/01/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Institui e regulamenta a gratificação especial de atividade aos servidores do quadro efetivo da Prefeitura de Cordeiro para atuarem do Fundo Municipal de Educação

Data: 24/01/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o atendimento especializado para pessoas com Epidermólise Bolhosa nas repartições públicas do município de Cordeiro e dá outras providências.

Data: 24/01/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a linha direta de denúncia de falta de acessibilidade para pessoas com deficiência física nos equipamentos públicos no município de Cordeiro.

Data: 16/12/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Institui no âmbito do município de Cordeiro, o desconto de 30% e preferência de escolha nos espaços públicos para os munícipes residentes que exerçam atividades laborativas o município, em eventos realizados, e ações que promovam o desenvolvimento econômico e social.

Data: 16/12/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dá nome de José de Carvalho Schueler a uma rua neste município

Data: 16/12/2024
Categoria: Leis Ordinárias
A concessão de auxilio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 16/12/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Altera o caput do art. 9º da Lei 2654/2022 e prorroga mandato dos atuais diretores e adjuntos.

Data: 25/11/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Altera os art. 2º, art. 6º, §3º, art. 7º,§6º,mart. 14, §4º e art. 40 da Lei Municipal nº 2674/22 – Lei do Conselho Tutelar de Cordeiro e Estabelece nova vinculação administrativa ao colegiado.

Data: 25/11/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre dar nome a Praça de Esporte de Sustentação Ecológica de Adhemar Bianchini, localizada no lago da APA Mata do Posto.

Data: 13/11/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Reconhece às pessoas com fibromialgia os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência no município de Cordeiro.

Data: 13/11/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Institui no âmbito do município de Cordeiro o Disque Autismo.

Data: 25/11/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dá nome de Maria Elena Barria Pereira a uma rua neste município.

Data: 25/11/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dá nome de Jader Pinto Vianna a uma rua neste município.

Data: 25/11/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dá nome de Pastor Luiz Carlos do Amaral a Praça localizada no bairro Manancial.

Data: 22/10/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a redação e revoga os incisos I e II do artigo 33 da Lei Municipal 2566/2021.

Data: 22/10/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimentos de fundos, por meio de regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento e dá outras providencias.

Data: 22/10/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Altera o art. 25 da Lei Municipal nº 2590/2022 -Lei de benefícios eventuais , para permitir a ampliação da concessão do beneficio eventual “Auxilio Acolhida” aos cordeirenses idosos e/ou deficientes que necessitam de acolhimento institucional.

Data: 08/10/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre o atendimento especializado para as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) nos concursos públicos realizados no município de Cordeiro.